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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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OS CARGOS E OS TITULARES - A NOMEAÇÃO E OS NOMEADOS

Declaração dos vereadores do PSD

 

Também já não é a primeira vez que a senhora presidente procura deslocalizar as intervenções dos vereadores do PSD sobre as nomeações, concursos, mapas do pessoal ou organização dos serviços para as pessoas dos nomeados e para os funcionários, o que não deixa de ser intrigante, porque é suposto, numa democracia liberal, não se confundir as pessoas com os cargos e as funções que desempenham.

 

E a situação é tanto ou mais surpreendente quando são os próprios funcionários que vêm, posteriormente, defender-se, sufragando o entendimento da senhora presidente.

 

Vimos, por isso, esclarecer (esperemos que pela última vez) a nossa posição relativamente a este assunto, para evitar que se voltem a fazer interpretações abusivas das nossas intervenções que nós não permitimos, nem autorizamos.

 

Se alguém quiser atacar algum funcionário em concreto que o faça directamente, sem se escudar nas nossas intervenções, dando-lhes um cunho que elas não têm.

 

Ponto 1

 

Quando os vereadores do PSD consideram inaceitável que um presidente da câmara ou governante, seja do PS, PSD, CDS ou CDU, nomeie para um cargo público um familiar ou amigo, tal não significa que considerem o familiar ou amigo incompetente ou desqualificado para o cargo.

 

O que está aqui apenas em causa é o processo da nomeação não é a qualificação ou a competência do nomeado que até pode ser a pessoa mais qualificada para o efeito.

 

Este é, aliás, um princípio elementar de transparência que distingue as democracias liberais da Europa e América do Norte das democracias africanas ou sul-americanas.

 

Ponto 2

 

Quando os vereadores do PSD questionam ou opinam sobre o mapa de pessoal, o conteúdo funcional, as competências ou as habilitações exigidas para desempenhar um determinado cargo, não estão a pôr em causa as competências específicas do funcionário que exerce determinado cargo. 

 

Os vereadores do PSD nem sequer estão interessados em saber quem é que são os funcionários que desempenham os cargos em concreto.

 

Com efeito, se um funcionário desempenha bem ou mal as suas funções ou se tem ou não as competências exigidas regulamentarmente para o cargo, é outra questão que não é para aqui chamada e que está a jusante desta. 

 

Uma coisa são as competências e habilitações de um funcionário que exerce determinado cargo, em virtude de serem essas as competências e habilitações regulamentarmente exigidas para aquele cargo; outra coisa é o juízo de valor sobre as habilitações e/ou competências exigidas para se desempenhar aquele cargo e sobre a necessidade da existência ou da reformulação das competências ou do conteúdo funcional do mesmo.

 

No primeiro caso, estamos no âmbito da verificação da execução do regulamento; no segundo caso, estamos no âmbito da discussão do próprio regulamento.

 

Acusar os vereadores do PSD, quando discutem o conteúdo dos cargos e as competências dos serviços, de querer impedir esta ou aquela pessoa de ser contratada só pode causar perplexidade, porque indicia claramente uma inversão do processo de selecção.