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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Extracto do livro “COMO O ESTADO GASTA O NOSSO DINHEIRO” de Carlos Moreno*

*Juiz conselheiro jubilado do Tribunal de Contas de Portugal e Europeu 

 

Portugal é o país europeu com maior percentagem de PPP (parcerias publico-privadas), quer em relação ao PIB quer em relação ao Orçamento de Estado. Em 2009, o nosso país, cuja população total é semelhante à da grande Paris, contratou três vezes mais PPP do que a França e mais ainda do que qualquer outro país da Europa.

 

Portugal é o campeão europeu das PPP. (…) Segundo a League Tables Project Finance Internacional, Portugal aparece distanciado no topo da lista, com 1.559 mil milhões de euros de empréstimos, seguido da França com 467, da Polónia com 418, da Espanha com 289, da Irlanda com 141 e da Itália com 66 milhões.

 

No final de 2009, os encargos estimados com os projectos de PPP antes adjudicados e os previstos lançar, ultrapassavam já os 50 mil milhões de euros. Os contratos de parceria celebrados pelo sector público até 2010, nos domínios das infra-estruturas de transportes rodoviários e ferroviários e de saúde, sujeitam as gerações futuras a um volume de compromissos financeiros objectivamente insustentável. E irreversível.

 

A habilidade é notória: os responsáveis continuam a mostrar obra, passam até a fazer mais obra, mas não a pagam agora. Agora quem a paga são os privados. A factura para os contribuintes virá depois. (…)

 

Há mais de 18 anos que se repete uma pergunta que continua sem resposta: por que razão no nosso país, ao contrário do que em regra sucede nos demais, todos os contratos de PPP têm estado condenados, desde o início da sua execução, a processos quase automáticos de renegociação, com gravosas consequências para os contribuintes?

 

Em minha opinião, (…) a resposta está na incompetência, no desleixo, no facilitismo dos concedentes públicos e do legislador e também no populismo eleitoral de vários governos.