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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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PONTO Nº1 - ALTERAÇÃO DA PERIODICIDADE DAS REUNIÕES DA CÂMARA:

DE REUNIÕES SEMANAIS PARA REUNIÕES QUINZENAIS 

 

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Proposta de Deliberação: aprovar a proposta da Presidente da Câmara, passando as reuniões da Câmara Municipal de Abrantes a realizarem-se quinzenalmente,  mantendo-se o local e a hora, sendo pública a primeira reunião de cada mês.

 

A proposta foi aprovada com os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PS, a abstenção do vereador eleito pelos ICA e os votos contra dos vereadores eleitos pelo PSD.

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Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores do PSD  

 

Como é por de mais evidente (a senhora presidente, aliás, reconheceu-o expressamente), a presente proposta de passar as reuniões de semanais para quinzenais tem um único objectivo: reduzir o espaço de intervenção dos vereadores do PSD, em virtude do profundo desgaste psicológico que as suas intervenções têm causado à maioria socialista.

 

Nós compreendemos perfeitamente o desconforto que pode causar para a maioria (e para os seus aliados na sociedade abrantina), uma oposição actuante, fiscalizadora, crítica, que quer ser esclarecida e que se demarca claramente de muitas das soluções adoptadas pela maioria.

 

Por alguma razão, existe em Abrantes uma estranha aliança que visa silenciar os vereadores do PSD.

 

No entanto, ainda que a maioria estivesse mal habituada, como a senhora presidente reconhece que estava, a verdade é que este é que é o verdadeiro papel da oposição.

 

Nós não somos hipócritas.

 

Ou seja, nós não nos candidatámos à Câmara de Abrantes para fingir que tínhamos um projecto diferente do Partido Socialista e, aqui chegados, abraçarmos o projecto socialista e seguirmos de mãos dadas até às próximas eleições.

 

O nosso projecto é muito diferente e continua cada vez mais diferente.

 

E é, precisamente, nas reuniões da câmara que a oposição tem a oportunidade de vincar essa diferença, apresentando propostas, sugerindo alterações, pedindo esclarecimentos, criticando comportamentos, demarcando-se nas deliberações.

 

Além disso, parafraseando Tocqueville, é bom não esquecer que os vereadores são apenas os representantes do povo soberano, não os representantes soberanos do povo.

 

E se é verdade que o Partido Socialista obteve a maioria dos vereadores nas eleições autárquicas, o que lhe dá a legitimidade para governar, também é verdade que a maioria dos eleitores não votou no Partido Socialista.

 

Ora, as reuniões da câmara são também o fórum, por excelência, onde os munícipes podem colocar, directamente e sem mediação, os seus problemas e as suas questões.

 

Consequentemente, ao passarem-se as reuniões para quinzenais, reduzem-se, substancialmente, as oportunidades dos cidadãos poderem intervir, participar e expor os seus problemas nas reuniões da câmara.

 

É certo que, com a passagem das reuniões de câmara para quinzenais, o município poupa 60,00€ com cada senha de presença dos vereadores da oposição.

 

Pensamos, no entanto, que não será esse valor que irá pôr em causa a execução orçamental de cerca de 45 milhões de euros para este ano, o que equivale a um aumento de 30% relativamente ao ano de 2010.

 

Mas, se for esse o motivo, os vereadores do PSD estão na disposição de prescindir, mensalmente, de duas senhas de presença, desafiando os restantes vereadores a doar ao município, mensalmente, o vencimento correspondente a dois dias de reuniões, devendo essas quantias ser destinadas, em primeira mão, a pagar ao munícipe Luís F... as deslocações indispensáveis para efectuar tratamentos médicos vitais (tratamentos de quimioterapia e terapias enzimáticas) e a parte sobrante à acção social.

 

Finalmente, os vereadores do PSD continuam a defender que todas as reuniões da câmara, sejam semanais ou quinzenais, devem ser abertas ao público, ainda que este só possa intervir, sem inscrição prévia, na primeira reunião de cada mês.