REUNIÃO DA CÂMARA - 24/1/11 (acta fls.1-3)
CASA DA CÂMARA DO BLOCO C10 EM VALE DE RÃS
Período antes da ordem do dia
Esteve presente na reunião a arrendatária do imóvel municipal, sito no 3º C, do Bloco AC/10, em Vale de Rãs, para dar conta da existência de infiltrações e escorrências de água nessa habitação. Disse já ter prejuízos com a água nos electrodomésticos e na mobília e pretende que a situação seja resolvida o mais breve possível.
A presidente da câmara disse que, tanto o órgão executivo como os serviços, já conhecem a situação e que, na deslocação recente ao imóvel, quando a arrendatária lhes deu conta do problema, não encontraram água nas paredes, mas apenas humidade, própria do tempo de chuva e da construção. (...)
O vereador Belém Coelho, aproveitando a presença da munícipe, leu para a acta o seguinte requerimento:
«Na reunião de 8 de Março de 2010, a senhora presidente da câmara, conforme consta da acta, folhas 8 e 9, prestou o seguinte esclarecimento, a propósito da casa do Bloco C Vale de Rãs, arrendada à munícipe:
"Foi entretanto contactada pela moradora do arrendamento no sentido de que não permitisse que ninguém pudesse entrar na sua casa, a não ser a presidente da câmara Municipal e a vereadora da Acção Social, de quem espera ajuda, pois não pretende ver a sua privacidade e, em particular, a da sua filha devassadas. Não é pelo facto de ser carenciada que tem que expor a sua situação publicamente. De facto, mostrou-se muito perturbada, pelo facto de ser visitada por vereador e membro da Assembleia Municipal, ambos do PSD, visita seguida de contacto de estação de televisão a solicitar a entrada na casa no dia seguinte. (…)
Mas ficou com a ideia de que a preocupação de outros membros autárquicos é o aproveitar as situações de desgraça e infortúnio, para de imediato servirem de bandeira de descontentamento de alegado incumprimento das competências. E choca-lhe tornar as pessoas objectos de exibição, publicitação, quando o que está em causa é uma situação individual, mas pessoal, de Pessoas com dignidade, que urge resposta."
Pelo exposto, vem requerer, para defesa da sua honra, que seja perguntado à munícipe o seguinte:
1. Se ela permitiu a entrada do vereador e da presidente da bancada do PSD da Assembleia Municipal em sua casa ou se foi forçada a isso?
2. Se a nossa visita a perturbou de alguma forma?
3. Se alguma vez falámos ou ficámos de levar uma estação de televisão, que não tínhamos conhecimento disso?»
A munícipe referiu que veio à Câmara Municipal pedir que se deslocassem à sua casa, porque já andava a chamar a atenção das infiltrações desde Dezembro. Em Março, a Dr.ª Sandra foi a sua casa. Nesse mesmo dia, à noite, ligou-lhe para não sair de casa no dia seguinte porque alguém iria à sua casa. Quem foi à sua casa foi o senhor vereador Belém Coelho e uma outra senhora. Não se mostrou preocupada, porque nem conhecia o senhor vereador, que se fazia acompanhar de uma deputada. Como sabia que era vereador da Câmara, deixou-o entrar com a deputada, como faria com outra pessoa. As suas preocupações começaram uma ou duas horas depois, quando lhe ligou um senhor do CDS que queria ir à sua casa e uma estação de televisão e viu-se envolvida em políticas e não tem nada a ver com políticas. Quem armou a situação, não sabe, mas foi de dentro da Câmara Municipal. Disse que era apenas isso que tinha a dizer ao senhor vereador.
O vereador Belém Coelho sugeriu que se contactasse a estação de televisão que, com certeza, teria os números de quem ligou. Não que que fiquem dúvidas sobre este assunto.
A presidente da câmara disse que não seria necessário entrar nesses pormenores, pois todos já haviam entendido o que se passou.
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