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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE 17 DE JULHO DE 2009

Intervenção do deputado municipal do PSD António Belém Coelho 

 

O Partido Social Democrata congratula-se com esta hipótese de investimento a realizar no nosso Concelho e que efectivamente a ele poderá trazer mais-valias. Da leitura da informação disponível, que efectivamente é bastante reduzida, conclui-se que se trata de investimento de grande fôlego e como tal deverá ser implementado faseadamente no tempo.

 

Daí colocarmos as seguintes questões:

 

     - Relativamente ao contrato de promessa a formalizar, caso os investidores recuem, o Município fica obrigado a comprar um terreno por um valor superior ao valor de mercado, sem qualquer garantia real ou compromisso por parte dos investidores?

 

     - No protocolo não deverá pois constar uma cláusula de compensação ao Município por parte dos investidores, no mínimo pelo valor do terreno adquirir, ou seja, 1.000.000,00 €, caso o investimento não se concretize total ou parcialmente, dado que o Município vai investir um valor tão elevado?

 

     - não deveria existir um cronograma indicativo das diversas fases de implementação desse investimento e em simultâneo da respectiva criação de postos de trabalho?

 

     - dentro das possibilidades do quadro legal em vigor não se deveria acautelar que parte dos postos de trabalho anunciados fossem preenchidos por pessoas do Concelho, de forma a poder diminuir o desemprego aqui sentido?

 

Pensamos estas serem vertentes também a acautelar por contrapartida com os direitos, benefícios, incentivos, apoio e colaboração que a Autarquia oferece, desde o terreno a preço pouco mais que simbólico, até às isenções diversas e démarches referidas.

 

Para que os investimentos anunciados possam passar do papel para o terreno. 

 

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