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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Mirante on-line de 9/4/2011 

 

Santana-Maia Leonardo é uma voz incómoda, que não se rege por taticismos e que não se verga ao politicamente correcto. Os princípios e os valores estão primeiro, assegura. E nessa linha de pensamento não tem problemas em afrontar o partido de que é militante, como não tem papas na língua a criticar a maioria socialista que governa a Câmara de Abrantes e a classe política em geral. Nesta entrevista, a publicar na íntegra na próxima edição semanal de O MIRANTE, considera que falta cultura democrática à maior parte dos nossos autarcas e diz que chegou o tempo dos municípios gerirem os parcos recursos com critério e sem megalomanias. Explica porque pede uma investigação do Ministério Público ao processo RPP Solar e porque defende que se suspenda o projecto do Museu Ibérico de Arqueologia em Abrantes 

 

Mirante - Tem levantado muitas dúvidas acerca do projecto da RPP Solar para instalar uma fábrica de painéis solares no concelho, que previa a criação de mais de mil postos de trabalho. Há pouco tempo propôs que a câmara enviasse o processo para o Ministério Público para investigação.

 

Santana-Maia - As informações que nos chegam acerca desse processo levantam-nos muitas dúvidas. Não só em relação ao próprio investimento mas também do lado da aprovação pela câmara.  

 

Mirante -Porquê?

 

Santana-Maia - A Câmara de Abrantes já tem uma dimensão e um quadro técnico que tem obrigação de ser extremamente competente. O que significa que um projecto deste tipo e deste tamanho, depois de já ter havido aqui dois ou três processos do mesmo tipo que deram mau resultado, exigia que houvesse um cuidado especial na abordagem.

 

Mirante - Os direitos da câmara não ficaram devidamente acautelados?

 

Santana-Maia -Não ficaram e nota-se ali um grande desleixo. Comecemos logo pelo terreno: não foi acautelada a cláusula de reversão. No caso do hotel e de outros processos ficou.  

 

Mirante - A presidente da câmara alega que isso está implícito no protocolo, caso o terreno não seja utilizado para os fins propostos.

 

Santana-Maia -A partir do momento que passa do real para o obrigacional significa que assim que haja penhoras outros credores ficam à frente da câmara. Se aquilo for tudo ao ar, a câmara fica com direito a reaver o dinheiro do terreno. Mas vai reavê-lo onde? Vai pedi-lo a quem? A câmara tinha era que ficar com a garantia de que se aquilo não fosse feito o terreno ficaria para ela. Isso devia ter ficado salvaguardado.  

 

Mirante - Tem tido informações acerca do andamento do projecto?

 

Santana-Maia -Compete também a outras entidades fazer essa investigação, porque nós não somos da Polícia Judiciária nem do Ministério Público. Mas há uma série de indicadores que têm de fazer tocar as sinetas. Vende-se um terreno que custa um milhão de euros por 150 mil euros. Aqui há um benefício. Depois há 100 mil euros de venda de eucaliptos que deviam ser recebidos pela câmara e ninguém se preocupa com isso. Depois vêm as declarações do ex-presidente da câmara Nelson Carvalho, que fez a apresentação do projecto na assembleia municipal e que disse que esta era a melhor coisa do mundo, dizendo que afinal vai para director da empresa e depois acaba por não tomar posse.  

 

Mirante - Isso não quer dizer que o projecto esteja em risco.

 

Santana-Maia -Quando ele diz que já não vai para director então as sinetas ainda têm de tocar mais. Temos de ler para além das palavras dele. Sai da câmara para ir para lá, contra tudo e contra todos, arrisca a sua própria reputação, e depois diz que já não vai. Depois sabemos que há uma penhora de 4 milhões de euros sobre o terreno. Fez-se alguma coisa? Tudo na mesma! Agora vem a resposta da câmara a dizer que não recebeu o dinheiro dos eucaliptos nem recebeu coisa nenhuma. A situação é muito grave. E das duas uma: ou há aqui incompetência ou uma grande negligência. Mas não vejo processos disciplinares levantados, tudo segue naturalmente. Quando começamos a ver estes factos, é tudo muito suspeito. E por isso tem de passar para outro nível, porque estamos a falar de dinheiros públicos.

 

Mirante - É por isso que propõe a investigação do Ministério Público?

 

Santana-Maia -Acho que nestes casos deve-se fazer a investigação e fazer o levantamento. Devemos estar de porta aberta para todas as situações. Pode ter sido negligência, pode ter sido incompetência, pode ter havido mais qualquer coisa. Agora uma coisa é certa: isto que aqui está não bate certo. 

 

Mirante - Parte do pressuposto que existem irregularidades.

 

Santana-Maia -O que eu digo é que o que se passa neste processo, a soma dos factos, não indicia nada de bom. Mas isso é o que vemos de fora, com os indícios que temos. Agora também sabemos que pode haver uma explicação para aquilo tudo. E isso deve ser investigado por uma entidade externa e não por uma entidade interna, porque aí toda a gente arranja as desculpas e justificações que quer. Quando se está perante a suspeita de ilícito, já não é ao campo político que cabe a investigação mas a uma entidade externa que tem essa competência.

 

“Temos de fazer um museu à nossa dimensão”  

 

Mirante - Já quanto ao Museu Ibérico de Arqueologia é mais uma questão política do que técnica.

 

Santana-Maia - Exactamente.  

 

Mirante - Os vereadores do PSD pediram que fosse suspenso o projecto dada a actual conjuntura.

 

Santana-Maia - Desde o início, mas agora penso que é claro como a água. Há pessoas em Abrantes que são contra o projecto do museu, outras são a favor. A nossa posição é prévia a essa situação. Antes de discutir se deve ser ali ou noutro lado, se deve ser ou não daquele tamanho, temos dois pontos. Primeiro: se é para uma colecção, temos de aferir se aquela colecção justifica ou não o investimento. O que foi decidido continuar agora a fazer. E depois há a sustentabilidade do museu. Podemos ter uma extraordinária colecção de seis mil peças mas o município não ter capacidade financeira e económica para sustentar um museu dessa grandeza. Não podemos querer fazer aqui o museu de Londres ou o museu do Prado.  

 

Mirante - Qual a solução que advoga?

 

Santana-Maia -Temos de fazer um museu à nossa dimensão e dos nossos parcos recursos e não avançar para um projecto deste tipo, que custará cerca de 20 milhões de euros. Depois é o equipamento do próprio museu e os encargos de manutenção de uma obra daquelas.

 

Mirante - E quanto à questão estética?

 

Santana-Maia - Isso é a posteriori. Depois de vermos qual é o museu e a sua dimensão temos também de colocar a questão estética. Defendo um museu de menor dimensão e tentando poupar o máximo.

 

Mirante - Isso implicaria deitar por água abaixo o que já foi investido no projecto.

 

Santana-Maia - Exactamente. Na campanha eleitoral eu disse claramente que havia quatro obras do regime que não iam ser feitas, independentemente de eu estar de acordo ou em desacordo com elas, porque não ia haver financiamento.  

 

Mirante - Estamos a falar de que obras?

 

Santana-Maia - Estamos a falar da travessia para o Tramagal, do Museu Ibérico, da nova câmara e do projecto para o edifício do mercado diário. A questão agora não é querer ou não querer. Não há dinheiro. Os bancos não têm dinheiro para emprestar e o Estado está falido.

 

Mirante - A solução é o executivo adaptar-se a esse cenário?

 

Santana-Maia - Pois. Andamos há dois ou três anos a gastar dinheiro numa coisa que não vai ser feita. E as pessoas deviam perceber que não vai ser feita.  

 

Mirante - Chamam-lhe profeta da desgraça quando fala assim?

 

Santana-Maia - Não é ser profeta da desgraça. É uma coisa evidente.  

 

Mirante - Esta seria uma boa altura para os políticos mudarem de discurso e dizerem claramente aos cidadãos que já não há dinheiro para a festa?

 

Santana-Maia - Neste momento acho que já não vale a pena. Neste momento acabou. E por isso é que as próximas eleições são as mais estúpidas, porque independentemente de quem ganhe todos eles vão cumprir o mesmo. O que qualquer Governo vai fazer é o que os credores decidirem. Vamos escolher apenas o carrasco que vai aplicar a decisão. As pessoas ainda não têm ideia do sofrimento que vão viver.

  

Mirante - As câmaras também vão ter de se adaptar e apertar o cinto.

 

Santana-Maia - Sim. Alguém se preocupou quanto é que custou o estádio de Abrantes? Não. Alguém se preocupou quanto custou o Aquapolis? Não.

 

Mirante - O senhor não fazia essas obras?

 

Santana-Maia - Temos de olhar para essas coisas como olhamos para a nossa vida. O autarca deve avaliar se a obra é importante ou não e se está adequada à dimensão. Porque se só precisamos de um estádio para mil pessoas não vamos fazer o estádio da Luz. Veja-se o que aconteceu com os estádios de Leiria e de Aveiro. Esta é a minha posição.