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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Santana-Maia Leonardo 

 

Li, recentemente, num blog de Abrantes um pequeno texto atribuído ao vereador Carlos Arês onde este afirmava designadamente o seguinte: «O PSD expulsou-me por iniciativa do Dr. Santana Maia.» Salvo o devido respeito, não acho verosímil que o vereador Carlos Arês pudesse ter afirmado um disparate destes.

 

O vereador Carlos Arês, para além de ter sido militante do PSD durante 18 anos, é jurista e pertenceu ao Conselho de Jurisdição Distrital de Portalegre do PSD, no mandato em que eu presidi a este órgão. Ou seja, dificilmente se encontrará na secção de Abrantes do PSD alguém que conheça melhor os estatutos do partido do que o vereador Carlos Arês.

 

Ora, de acordo com os estatutos do PSD, «cessa a inscrição no Partido dos militantes que se apresentem em qualquer acto eleitoral nacional, regional ou local na qualidade de candidatos, mandatários ou apoiantes de candidatura adversária da candidatura apresentada pelo PPD/PSD». Não se trata, pois, de uma expulsão, mas da cessação da inscrição decorrente de uma decisão exclusivamente pessoal de integrar uma candidatura adversária da candidatura apresentada pelo PSD.

 

Ao contrário da cessação da inscrição que decorre de uma decisão exclusivamente pessoal, a expulsão é uma sanção disciplinar (a mais grave prevista nos estatutos do PSD), pressupõe a violação grave dos deveres de militante e decorre da instauração de um processo disciplinar, este, sim, da iniciativa de alguém. 

 

Resumindo: a inscrição do vereador Carlos Arês no PSD cessou por sua exclusiva iniciativa ao aceitar integrar a candidatura pela lista dos Independentes pelo Concelho de Abrantes, da mesma forma que cessa o estado de solteiro quando uma pessoa se casa.

 

E nem podia ser de outra forma. Basta imaginar o absurdo que seria o dr. Carlos Arês poder ser simultaneamente vereador dos ICA, em oposição declarada aos vereadores eleitos pelo PSD, e presidente da comissão política concelhia do PSD, reunindo e dando directrizes aos vereadores do PSD?!...

 

É, pois, por demais evidente que o dr. Carlos Arês, quer pela sua formação académica, quer pelo conhecimento dos estatutos do partido quer, sobretudo, pela sua inteligência, nunca poderia ter dito aquele disparate, uma vez que sabia perfeitamente que a sua inscrição no partido cessaria, a partir do momento em que aceitasse integrar a candidatura dos ICA.