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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

ANTENA LIVRE E JORNAL DE ABRANTES

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD

 

Em 2007, Portugal ocupava o 8º lugar no ranking da liberdade de expressão, elaborado anualmente pela organização Repórteres Sem Fronteiras.

 

Em 2010, Portugal caiu para um vergonhoso 40º lugar.

 

Sendo certo que, se o concelho de Abrantes tivesse servido de referência, a queda ainda seria maior.

 

Basta ver no que se transformou o Jornal de Abrantes e a rádio Antena Livre desde que o ex-vereador socialista se tornou no seu director.

 

O Jornal de Abrantes que, em tempos, foi um jornal de referência do nosso concelho, consegue, hoje, superar em parcialidade e propaganda socialista o próprio boletim municipal "Passos do Concelho".

 

Por sua vez, a rádio Antena Livre só já é livre de nome porque se encontra totalmente refém da família socialista abrantina (família no verdadeiro sentido da palavra) e dos seus compagnons de route, entendendo-se por "compagnons de route" todos aqueles que, não sendo socialistas, servem objectivamente a causa socialista no nosso concelho.

 

No entanto, mesmo uma rádio familiar ou partidária, está obrigada, designadamente, a «garantir uma ética de antena que assegure o respeito pela dignidade da pessoa humana e pelos direitos fundamentais e demais valores constitucionais», a «garantir uma informação independente face ao poder político» e a «assegurar o respeito pelo pluralismo, rigor e isenção da informação» (ver lei da rádio).

 

E a melhor prova de que a Antena Livre viola descaradamente estes princípios está na forma como publicitou e divulgou a retirada da confiança política aos vereadores Santana Maia e Elsa Cardoso, sem que, até hoje, passado um mês depois do acontecimento ter sido divulgado pela Antena Livre em directo e através do espaço noticioso no seu site, se ter dignado não só a ouvir os visados como também a divulgar as tomadas de posições públicas dos vereadores.

 

Basta, aliás, comparar com a forma como agiram os restantes órgãos de comunicação social, designadamente a Rádio Tágide, O Mirante e A Barca.

 

Nenhum deles deu a notícia sem ouvir os visados.

 

É o mínimo dos mínimos que se exige a um órgão de comunicação social por mais parcial, familiar e partidário que seja.

 

Pelo contrário, a rádio Antena Livre conseguiu, durante um mês, repetir a notícia, por várias vezes, nos seus noticiários e programas e publicou-a por duas vezes no seu site, sem ouvir os visados.

 

Ora, não é admissível que a Câmara Municipal apoie, por qualquer meio, órgãos de informação que não cumprem os princípios mínimos de isenção e imparcialidade da lei da rádio.

 

Sendo certo que os vereadores eleitos pelo PSD são vereadores da Câmara Municipal de pleno direito (ou deveriam ser - já iremos ver se são) pelo que exigem que os seus direitos sejam defendidos pela Câmara Municipal da mesma forma que o seriam se os visados fossem outros vereadores.

 

Pelo exposto, os vereadores do PSD vêm apresentar a seguinte proposta:

 

     (1) a Câmara Municipal deverá participar à Entidade Reguladora para a Comunicação Social da Rádio Antena Livre por esta não ter ouvido os vereadores eleitos pelo PSD, visados pelas notícias divulgadas nos seus serviços noticiosos e no seu site (durante um mês), nem tão-pouco ter divulgado a tomada de posição pública dos vereadores eleitos pelo PSD sobre esse assunto;

 

     (2) comunicar ao jornal de Abrantes e à rádio Antena Livre a indignação da Câmara Municipal pela violação reiterada dos mais elementares princípios que devem reger uma informação isenta e imparcial (e que, no fundo, se resume a isto: ouvir a outra parte. É o mínimo dos mínimos).

 

Mais requerem que sejam informados de qual foi o montante, devidamente discriminado, pago pela Câmara Municipal e/ou pelos Serviços Municipais em publicidade ao jornal de Abrantes e à Rádio Antena Livre entre os meses de Setembro de 2009 a Maio de 2011, assim como todos os subsídios às suas actividades ou eventos.