Intervenção de Santana-Maia Leonardo 

Apresentação e Introdução     

I

INTRODUÇÃO

Para compreender o sentido e a orientação das intervenções dos vereadores eleitos pelo PSD, basta ler a introdução do nosso programa eleitoral, onde estão definidas as linhas de rumo do nosso compromisso:

«Nos últimos dezasseis anos, fruto dos milhões e milhões de euros de fundos comunitários, a câmara de Abrantes, à semelhança do que aconteceu por todo o país, levou a cabo um grande número de obras de vulto, sobretudo na cidade. O dinheiro está gasto e a obra está aí à vista de todos. No entanto, como todos reconhecem, quer o concelho, quer a cidade, não colheram o benefício esperado que esses investimentos prometiam. Nem de perto, nem de longe.

Queremos, agora, abrir um novo ciclo, assente nos valores da solidariedade social e do serviço público, na participação efectiva das pessoas nas decisões da sua freguesia e do seu concelho, no respeito pelas diferentes correntes de opinião e numa sociedade civil forte e dinâmica, liberta do jugo tutelar do poder político.

As pessoas, na sua individualidade e enquanto titulares de direitos e de deveres, são a razão de ser da nossa candidatura e o princípio e o fim de toda a nossa actividade política.

Com as medidas propostas neste programa, envolvendo as escolas, as instituições de solidariedade social e as associações desportivas, culturais e de pais do concelho, em particular, e a comunidade, em geral, pretendemos criar uma cultura cívica que valorize e ajude a interiorizar nos jovens os valores da honra, da solidariedade, da honestidade, da lealdade, da liberdade de opinião e de expressão e do respeito pelos outros, criando, assim, em conjunto, as condições que permitem qualificar e preparar os nossos jovens para o futuro, melhorando, consequentemente, a qualidade de vida da comunidade.

É o nosso compromisso.»

II

MUDAR O MUNDO

É costume dizer-se que não é uma pessoa que vai mudar o mundo.

Isto é verdade. Mas também é verdade que, para o mundo mudar, basta cada um fazer a parte que lhe compete.

Nós não nos candidatámos por sermos contra o PS mas por sermos contra a forma como o PS em Abrantes faz a gestão da autarquia.

E se hoje assumimos declaradamente o nosso papel de oposição à maioria socialista do executivo camarário, é apenas porque os fundamentos que nos levaram a candidatarmo-nos se mantêm.

III

AS NOSSAS PROPOSTAS - JUSTIFICAÇÃO

Como é sabido, o executivo camarário é de maioria socialista, cabendo-lhe, por direito próprio, a condução dos destinos do município. 

Aos vereadores eleitos pelo PSD, cabe, essencialmente, um papel fiscalizador. 

As nossas propostas estão, assim, limitadas, praticamente, a pequenas intervenções cirúrgicas e pontuais com peso reduzido no orçamento, mas que podem contribuir para uma efectiva melhoria da qualidade de vida dos munícipes. 

Apenas, excepcionalmente, apresentamos propostas com implicações efectivas no orçamento (a maioria delas para travar projectos megalómanos e/ou ruinosos para o município), propostas essas que se impõem pela evidência e que deveriam ser aprovadas por qualquer executivo sensato, independentemente da sua cor política. 

Por outro lado, a construção do Centro de Saúde no Centro Histórico e do posto de bombeiros na Zona Norte são duas evidências que se impõem aos olhos de uma pessoa minimamente sensata, sendo os seus custos extremamente reduzidos. 

IV

AS CONSEQUÊNCIAS DA IRRESPONSABILIDADE

A este propósito, aproveito para ler o que escrevi há seis anos no Primeira Linha:

«É, por este motivo, que eu olho sempre com muitas reservas para todas essas obras megalómanas que os nossos 308 presidentes da câmara lançam todos os anos de norte a sul do país, sem qualquer preocupação com a sustentabilidade das mesmas ou com um planeamento nacional.

Portugal é um país pobre, com uma mão-de-obra pouco qualificada, com baixa produtividade e com poucos recursos. Não se pode, pois, dar a estes luxos de gente rica. (....) Não é, pois, altura de continuar a alimentar sonhos de grandeza lançando obras megalómanas que não temos dinheiro para pagar, a não ser à custa de muita miséria e sofrimento. E este vai ser, infelizmente, o grande legado dos nossos 308 presidentes da câmara e dos nossos governantes para as gerações futuras.

É evidente que isto vai-nos sair muito caro e só pode ser pago de uma forma: com redução drástica de salários, com cortes nas transferências para as autarquias, com despedimentos na função pública, com aumento de impostos (designadamente sobre o património), com a criação de coimas cada vez mais pesadas sobre tudo e mais alguma coisa, com cortes nas prestações sociais, com portagens nas SCUT’s e com desemprego. E tudo isto vai alimentar, inevitavelmente, a espiral de insegurança, com cada vez mais assaltos, sequestros, violência e negócios controlados pelas máfias.»

V

INTERVENÇÕES

Belém Coelho irá falar sobre O DOSSIÊ II - Centro Histórico e Cidade e o DOSSIÊ IV - Orgânica, Concursos e Contas; Elsa Cardoso irá falar sobre o DOSSIÊ VII - Saúde; Rui André irá falar sobre o DOSSIÊ IX - Um Concelho Solidário; e eu irei falar sobre DOSSIÊ I - Acção Social, DOSSIÊ III - Direito da Oposição, DOSSIÊ V - Provedor Municipal do Cidadão, DOSSIÊ VI- RPP Solar e DOSSIÊ VIII - Segurança.

Ver DOSSIÊS: ÍNDICE REMISSIVO