ESCOLAS DO 1º CICLO - VERBAS PARA DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Resposta da senhora presidente da câmara

ao pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

Em resposta ao pedido de esclarecimentos dos vereadores do PSD relativamente à transferência das verbas para os agrupamentos de escolas, leu a informação nº 15 da Chefe da Divisão Financeira, datada de 18 de Maio de 2011, que abaixo se transcreve:

“O pagamento relativo ao ano lectivo 2009/2010, foi efectuado, a todos os agrupamentos, em 25 de Março de 2010, na sequência da deliberação de CM de 22 de Fevereiro de 2010. O montante global ascendeu a 10.795,00€; Relativamente, ao pagamento inerente ao ano lectivo 2010/2011, na sequência de deliberação de 4 de Abril de 2011, foi efectuado em 29 de Abril de 2011, para os Agrupamentos D. Miguel de Almeida e de Tramagal. Naquela data, não foi possível proceder ao pagamento ao Agrupamento Dr. Manuel Fernandes, uma vez que não dispúnhamos de Declaração de Situação Contributiva Regularizada, daquela entidade com a Segurança Social. A mesma havia sido solicitada mas só chegou aos nossos serviços no passado dia 9 de Maio. A despesa foi, entretanto, incluída no Plano de Tesouraria e será paga na transferência a realizar no dia 20 de Maio. O montante global ascende a 10.115,00€”. 

VER Secção IV do Dossiê IX (Um Concelho Solidário): Diversos