REUNIÃO DA CÂMARA - 27/6/11 (acta fls.11-12)
CASTELO - OUTDOOR PUBLICITÁRIO
Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD
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Proposta de Deliberação dos Vereadores do PSD, António Belém Coelho e Elsa Cardoso, relativamente à existência de um outdoor publicitário junto ao Castelo de Abrantes, que a seguir se transcreve:
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“Encontrando-se, há vários meses, concluídos os trabalhos de levantamento e reposição da calçada da rua paralela ao parque radical, não faz qualquer sentido manter-se no local uma tabuleta com o nome da firma construtora. Até porque o local é impróprio para fins publicitários, mesmo cobrando Câmara a respectiva taxa.
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Pelo exposto, os vereadores do PSD vêm apresentar a seguinte proposta, requerendo, desde já, o seu agendamento: A Câmara deverá mandar retirar, de imediato, a referida tabuleta publicitária, em virtude de o local ser impróprio para o efeito.”
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Presidente da Câmara disse que o outdoor não é publicitário, destinando-se apenas a cumprir a lei no que toca à identificação do empreiteiro no decorrer da obra. Reconheceu que o mesmo já deveria ter sido efectivamente removido por parte do empreiteiro, pelo que deveriam os serviços proceder à sua notificação.
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Deliberação: Por unanimidade, à Divisão de Projectos e Empreitadas para notificação ao empreiteiro no sentido de proceder à remoção da placa.
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Ver DOSSIÊ: As Nossas Propostas