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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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FONTE DE VALE DE ROUBAM

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

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O Vereador Belém Coelho apresentou um pedido de esclarecimentos relativo à Fonte de Vale de Roubam, como a seguir se transcreve:

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«Tendo em conta os esclarecimentos prestados pela senhora presidente na reunião da câmara de 30/5/2011, designadamente a realização de análises periódicas à qualidade da água da Fonte de Vale de Roubam e a explicação "científica" para o facto de ser a tabuleta "Água de Qualidade Não Garantida" a adequada quando a água está em condições de ser utilizada, os vereadores eleitos pelo PSD decidiram retirar a sua proposta de deliberação (ver acta de 30/5/2011 - fls.12-13).

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Acontece que, tendo a água desta fonte sido analisada pela associação de defesa do consumidor Deco, nos meses de Abril e Maio do corrente ano, ou seja, em data anterior à reunião em que a nossa proposta foi discutida, foi considerada a mesma imprópria para consumo e que bebê-la é “arriscar a saúde”, tendo o estudo detectado a presença de metais pesados, no caso concreto, manganês.

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A senhora presidente, na altura, criticou-nos de trabalhar para a acta, por apresentarmos a proposta sem, antes, nos termos informado.

Ora, a fazer fé na informação da DECO de que a água da fonte de Vale de Roubam água é imprópria para consumo, forçoso será concluir que a câmara municipal também não é uma fonte de informação com qualidade garantida.

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Acontece que a população precisa de saber se pode ou não pode beber água daquela fonte.

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Ou seja, precisa de saber se a água pode ser bebida, como garantiu a senhora presidente, ou se é imprópria para consumo e representa um risco para a saúde, como garante a DECO.

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Quid iuris?

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A Presidente da Câmara esclareceu que há determinadas análises que às vezes oscilam, não se conseguindo garantir a qualidade em contínuo.  

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Há um plano de controlo de qualidade anual regular e, no caso de incumprimento, há valores novamente analisados. Sempre que há qualquer alteração aos valores paramétricos que a água deve obedecer para salvaguardar a saúde das pessoas, imediatamente podem ser tomadas medidas, que inclusivamente poderão passar pela cessação temporária da água, pela notificação para criação de soluções alternativas.

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Neste caso em concreto não há nada de menos correcto na informação prestada. O que foi referido foi que a Câmara Municipal não é obrigada a fazer qualquer controlo de qualidade aos fontanários porque tem uma rede pública de abastecimento que serve quase a totalidade da população e é essa a sua responsabilidade.

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A obrigação da autarquia, como foi dito anteriormente é a indicação, por placas, de que não é possível garantir a qualidade da água.

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Nesta fonte em concreto e sabendo do interessa da população naquela água, os SMA integraram no seu plano de controlo da água anual o controlo desta fonte. O referido na placa significa que não é possível garantir a qualidade da água. A garantia de qualidade da água só se tem em sistemas tratados, o que não é o caso. Um sistema doseador de cloro implicaria que o fontanário deixaria de fazer sentido e seria um custo adicional, a somar ao sistema que já existe.

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Disse também que os SMA procuram imediatamente corrigir todas as situações anómalas detectadas naquela fonte, nomeadamente a existência de bactérias. No entanto, neste caso em concreto, no que toca ao manganês, não é possível tomar medidas adicionais. Foi dado conhecimento ao Delegado de Saúde, para se pronunciar sobre esse assunto.

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Reiterou que não há falsidade e que não há qualquer ocultação de informação.

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O Vereador Belém Coelho disse que os Vereadores do PSD não quiseram referir que havia qualquer falsidade. Questionou ainda se se há verificação relativamente ao que toca aos metais pesados.

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A Presidente da Câmara esclareceu que sim. O controlo de rotina, que é feito nos sistemas de abastecimento de 6 em 6 meses, inclui o manganês. No controlo de inspecção que é feito uma vez por ano inclui outros parâmetros, não alteráveis com facilidades.

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VER Secção II do Dossiê IX: Zona Centro