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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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In Mirante - edição de 1/9/11

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A Câmara Municipal de Abrantes decidiu dar mais 15 dias à empresa RPP Solar para prestar esclarecimentos e dar garantias do seu interesse em concretizar a unidade industrial de painéis solares no concelho há muito anunciada.

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Segundo informa a autarquia, a empresa liderada por Alexandre Alves solicitou à Câmara de Abrantes no dia 23 de Agosto a concessão de prazo adicional de 15 dias para “junção de documentos de garantia da efectiva conclusão das obras” do complexo a erguer na freguesia de Concavada, junto à Central do Pego.

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Não sendo a tramitação desejada, dado os sucessivos atrasos no início da produção da unidade, entende a câmara conceder a prorrogação do prazo de audiência prévia, de modo a que a deliberação definitiva seja tomada com base no maior número de dados sobre o ponto de situação do investimento e dos seus constrangimentos”, justifica o município em comunicado de imprensa.

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Recorde-se que a Câmara de Abrantes deliberou na reunião de 11 de Julho (com efeitos a partir de 25 de Julho, data da aprovação da acta) estabelecer um prazo de 15 dias úteis, a contar da data de recepção da notificação por parte da empresa, para que o promotor do investimento se pronunciasse em audiência escrita sobre a intenção da declaração de caducidade do alvará de licenciamento da obra por parte da autarquia. Esse prazo havia expirado a 23 de Agosto e os 15 dias úteis do prazo adicional decorrem a partir do dia 25 de Agosto.

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MEGA INVESTIMENTO GERA DESCONFIANÇA

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A nova fábrica de painéis solares do empresário Alexandre Alves, que está a ser construída perto de Abrantes, num terreno com 82 hectares de área, anunciava a “agregação” de toda a cadeia de produção de energia solar, implicando um investimento global de “mais de mil milhões de euros e a criação de 1.900 postos de trabalho” até 2013.

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Os sucessivos atrasos no início da produção, que estava anunciada para o início de 2010, levaram o executivo da Câmara de Abrantes, de maioria socialista, a propor a caducidade do alvará de licenciamento daquela unidade industrial pela não conclusão das obras no prazo fixado na licença. “Há limites para tudo e este caso ultrapassa os limites de tudo o que é razoável”, disse na altura a presidente da autarquia, Maria do Céu Albuquerque (PS).

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Segundo Céu Albuquerque, as obras registam um atraso “muito significativo”, tendo observado estarem “esgotadas todas as condições para continuar à espera”. Os vereadores do PSD já há alguns meses que vinham levantando dúvidas sobre o projecto, tendo mesmo proposto o envio do processo para o Ministério Público, o que a maioria recusou.

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A deliberação de caducidade da licença atribuída ao empreendimento industrial, segundo a autarca, visa “pressionar” o promotor de modo a que este apresente no espaço de tempo referido uma “recalendarização” de todo o processo, “provas” de que o edifício fabril em construção “está livre de penhoras ou hipotecas” e “novas garantias” de que o empresário dispõe de condições económicas e financeiras para executar o projecto.

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O promotor tem 15 dias para atestar da viabilidade do processo e queremos acreditar, para o bem de Abrantes e da região, que o mesmo vai continuar e que vão ser ultrapassadas as dificuldades que tem encontrado para assegurar financiamento para a conclusão da fábrica”, observou.

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Ver DOSSIÊ VI: RPP Solar