COLUNA VERTICAL

Paulo Morais* - Correio da Manhã de 20/9/2011

* Professor universitário e ex-vereador do PSD da Câmara do Porto

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As câmaras municipais ficam muito caras aos cidadãos. Cada português paga em média cerca de mil euros por ano de impostos para a sua autarquia, ou seja, quatro mil euros para uma família de média dimensão. E para quê? Para muitos autarcas andarem a adjudicar negócios aos financiadores das campanhas eleitorais e a garantir empregos aos apaniguados do partido.

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As autarquias esqueceram, ou até inverteram, a missão que lhes está atribuída. Deveriam, em primeiro lugar, gerir, com qualidade, o espaço público. Mas as ruas e passeios estão em péssimo estado, pela total ausência de um sistema de manutenção. A via pública está suja, resultado duma limpeza urbana ineficaz. Rareiam os parques infantis, não há infra-estruturas de apoio, o espaço público está abandonado à sua sorte.

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Competiria também aos municípios garantir o ordenamento do território, através dos seus pelouros de urbanismo. Mas estes transformaram-se muitas vezes em centros de troca de favores entre autarcas, dirigentes e promotores imobiliários. De tudo lá se passa, valorização ilegítima de terrenos, um tráfico de influências generalizado... tudo, menos a organização adequada do território e a procura de qualidade de vida para os cidadãos. Mas se as câmaras não cumprem a missão que lhes está conferida, para onde são afinal canalizados os recursos? Onde são derretidos os muitos milhares de milhões de euros, a começar pelos mil milhões de orçamento da Câmara de Lisboa e a acabar na mais pequena das autarquias?

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Não será difícil adivinhar para onde vão todos estes recursos. Cerca de metade vai para alimentar uma máquina de pessoal gigantesca, que vem sendo aumentada com a entrada em catadupa de "boys" partidários. Este fenómeno agravou-se ainda mais na última década, com o advento das empresas municipais. O restante orçamento é destinado maioritariamente à adjudicação de empreitadas aos empresários que financiam as campanhas eleitorais. No final, pode ser que, por coincidência ou engano, se faça alguma coisa de jeito, se construa uma ou outra obra necessária, mas são apenas as excepções que confirmam a regra.

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Em vésperas de alteração da legislação autárquica, é crucial recordar que o maior problema das câmaras não é o seu organograma, mas o seu orçamento.