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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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Na Repartição de Finanças de Abrantes dei de caras com um cartaz onde uma jovem sorridente justificava a sua aparente felicidade com esta legenda: «se todos pagarem impostos, você vai pagar menos».

Voltei a ler a legenda e voltei a olhar para a cara da jovem. Afinal, aquilo que irradiava do sorriso da jovem não era felicidade, mas o mais cínico descaramento. Ela estava literalmente a gozar com a minha cara. Se todos pagarem impostos, eu vou pagar menos? Mas a menina pensa que está a falar com quem? Escusa de vir com essas conversas de sonsinha para cima de mim, porque eu sei bem o que a casa gasta. Se todos os portugueses pagarem impostos, eu não vou pagar menos, o Estado é que vai passar a gastar mais. E não só vai passar a gastar mais como vai ter mais dinheiro para financiar os gangues que nos assaltam as casas e os carros, para engordar os parasitas que vivem à conta do Orçamento de Estado e das obras públicas e para esbanjar em motoristas, assessores, na RTP, na CP e nas agências de comunicação e propaganda. Sem esquecer que a maioria daqueles que atafulham os seus cofres à conta dos nossos impostos raramente deixa aqui o dinheiro.

Agora de uma coisa não tenho dúvidas: se tu não pagares o IVA ao carpinteiro, ao electricista, ao mecânico ou ao pedreiro, de certeza que não vais depositar o que poupaste em nenhuma off shore, mas vais gastá-lo no café da esquina, no supermercado ou noutra loja qualquer, dinamizando a economia, fazendo girar o dinheiro e produzindo riqueza.

Milton Friedman dizia com uma certa graça: «Nunca te pese na consciência prejudicar o Estado, porque o dinheiro é sempre melhor utilizado por ti do que por ele.» E, em Portugal, isto é uma evidência. Se vivêssemos num país a sério, já há muito que tinha sido decretada a inabilitação do Estado português para reger o dinheiro dos nossos impostos, devido à sua habitual prodigalidade.

Mas não é já só a forma pouco escrupulosa como o Estado esbanja o nosso dinheiro que me revolta mas sobretudo a forma ardilosa que inventa para sacar dinheiro à classe média e à gente humilde que vive do seu trabalho.

Hoje os juízes e os polícias estão transformados em autênticos cobradores de impostos. Após a última reforma dos Códigos de Processo Penal e das Custas Judicais, os tribunais servem quase só para cobrar impostos sob a forma de "multas" aos desgraçados que têm o azar de lá cair, sejam vítimas, arguidos ou partes. Hoje, em Portugal, poucos são os comportamentos que não são crime e poucos são os crimes cuja pena não é multa. Aliás, a criminalização de certas condutas serve apenas para obrigar o arguido, por mais pobre que seja, a abrir os cordões à bolsa: se não pagares a multa, vais cumprir tantos dias de prisão. 

Mas a vítima também não se fica a rir. Passa para cá a taxa de justiça criminal e as custas pelo decaimento. Só há uma coisa que o arguido não é obrigado a pagar: a indemnização à vítima. Daí o Estado lava as mãos. Quer lá o Estado saber se o arguido paga ou não paga a indemnização…. O problema é da vítima, não é dele. Desde que o arguido pague a multa em que é condenado….

Relativamente às forças de segurança, a história é a mesma. Toca mas é de facturar contra-ordenações e deixem lá os outros criminosos em paz que só dão despesa ao Estado. E nas operações stop, prestem atenção: se o condutor não parar, não vão atrás dele. O mais certo é ser dos tais que, se for apanhado, só serve para dar despesa, para já não falar na gasolina e nos pneus que sempre se gastam numa perseguição policial. Preocupem-se mas é em autuar aqueles que obedecem às ordens, porque nestes é que a receita está garantida. E não se esqueçam de ir às lojas, cafés e restaurantes verificar se as leis que são alteradas todos os dias estão a ser religiosamente cumpridas. Olhem com atenção, porque é impossível que um povo de analfabetos consiga cumprir as leis que nem aqueles que as fazem são capazes de perceber e cumprir.

É absolutamente escandalosa a forma como o Estado assalta literalmente os pequenos comerciantes, sobrecarregando-os com coimas e multas por infracções absolutamente ridículas e absurdas. Desde o tempo do Robin dos Bosques que o mundo não assistia, por parte de um Estado, a um tão grande esmifrar de quem vive do trabalho. Somos quase tentados a dar razão ao argumento demolidor que justifica a impossibilidade de se ser honesto neste país: "numa sociedade onde as elites se apropriam do grosso dos recursos, não ensinar aos filhos a legitimidade da vigarice seria privar os mesmos de meios de subsistência".

Santana-Maia Leonardo Nova Aliança de 20/2/2009