Nuno Garoupa

*Professor Catedrático nos Estados Unidos e em Espanha

e autor do recente livro «O Governo da Justiça»

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«(...) a troika não tem nenhum interesse em resolver o problema da justiça portuguesa (...) mas resolver questões pontuais que importam às grandes empresas e aos grandes escritórios de advogados - com quem falaram em maio e que é o que está no memorando.

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Holanda, Japão e Coreia são países que tiveram os mesmos problemas que nós e os resolveram com 10 ou 20 anos de antecedência. São as experiências para as quais devíamos olhar. Não a italiana, a espanhola e a francesa, onde nos inspiramos, e que têm os mesmos problemas que nós e não os resolvem. (...) Andamos empre atrasados porque olhamos para quem não resolveu o problema e não para quem o resolveu.

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Precisamos de juízes que tenham uma noção exacta dos problemas da sociedade e da economia. E essa noção exacta dos problemas da sociedade só pode ser adquirida depois de trabalharem dez ou quinze anos em profissões que estão em contacto com a sociedade e a economia. Não o conseguem fechados no CEJ aos 26 anos e fazendo carreira numa profissão fechada e isolada da sociedade.

(...)

Não existe nenhum Tribunal Constitucional no mundo que não esteja politizado, o que faz sentido porque aprecia matérias políticas. O grave (no que respeita ao nosso Tribunal Constitucional) é que esteja partidarizado e que o voto do juiz dependa do interesse do partido naquele momento. A mesma lei é boa ou má consoante seja aprovada pelo meu partido ou por outro. (...) Por isso, defendo a reforma do Tribunal Constitucional.

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O génio processualista português não tem comparação. Escreve regras que ninguém consegue compreender e que levam a situações incompreensíveis.» 

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Entrevista ao Expresso de 8-10-11