COLUNA VERTICAL

CEDÊNCIA DE PALCO PARA EVENTO DE INTERESSE CONCELHIO

Resposta da senhora presidente da câmara

ao pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

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A Vereadora Elsa Cardoso apresentou um pedido de esclarecimentos dos Vereadores eleitos pelo PSD, que a seguir se transcreve:

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“Nos próximos dias 11/12/13 de Novembro de 2011, vai decorrer o aniversário da Banda Arte Nova, em Rio de Moinhos Abrantes, que irá contar com a participação de várias bandas e grupos musicais, assim como de artistas conhecidos da zona de Abrantes e Portalegre e algumas bandas filarmónicas. Trata-se de um evento que irá certamente animar e atrair muita gente a uma freguesia do nosso concelho e numa época baixa, mas para o qual a existência de um palco é fundamental. Não se pode, no entanto, exigir que os promotores do evento disponham de um palco para o efeito pelo que a cedência de um palco pela autarquia parece-nos ser a solução natural, para mais para um evento de inegável interesse concelhio.

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Pelo exposto, gostaríamos de saber qual a razão para a autarquia recusar a cedência de um palco para a realização deste evento de inegável interesse concelhio.”

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A Presidente da Câmara disse que aquilo que os Vereadores do PSD pretendem ver aprovado implicaria que a Câmara Municipal incorresse em incumprimento naquilo a que são as suas responsabilidades. Trata-se de um evento de índole particular e com intuito lucrativo, sendo que a Câmara Municipal, ao aprovar a cedência gratuita do palco, subsidiando indirectamente a actividade, estaria a agir em benefício de particulares. A Câmara Municipal poderia ceder o palco a este evento, mas não de forma gratuita.

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Explicou que a autarquia tem vindo a apoiar várias iniciativas, com a cedência gratuita de equipamentos ou espaços, mas apenas quando os eventos são realizados por associações ou, ainda que realizados por particulares, se destinem à angariação de fundos para as instituições, por exemplo. Por outro lado, a ser feita esta cedência, a autarquia ver-se-ia obrigada a ceder a todas as entidades que apresentassem pedido, por forma a ser equilibrada e justa nas suas decisões.

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Estão definidas internamente algumas regras quanto à cedência gratuita dos palcos. Os palcos sem cobertura são emprestados, em regra e em primeira instância, às escolas do concelho, dos diversos graus de ensino, e, depois e uma vez em cada ano, a cada uma das Juntas de Freguesia. Mais que isso seria impossível, porque implicaria a disponibilização de muito tempo de vários colaboradores do município apenas para montar e desmontar palcos.

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O palco com cobertura só é utilizado nas Festas da Cidade e, nos últimos anos, foi também cedido a título excepcional à Associação Knock Out, para a realização do LanFestival que conta com o apoio da autarquia no âmbito do Fincult, sendo que demora cerca de uma semana a montar e a desmontar.

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Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Diversos