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COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

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"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança

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A compra do edifício Milho, analisada apenas do ponto vista objectivo e do interesse público, é de tal forma incompreensível e absurda que é um verdadeiro atentado à inteligência e aos bolsos dos contribuintes.

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Comecemos pela finalidade da compra: instalação da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes (ESTA). Ora, a compra do edifício Milho não é uma alternativa racional, quer se trate de uma solução provisória para a instalação da ESTA (no caso de a Câmara manter o propósito de construir as instalações da ESTA em Alferrarede), quer se trate de uma solução definitiva (no caso de a Câmara ter constatado que não vale a pena investir num projecto que tem os dias contados, tendo em conta o anunciado fim da maioria dos politécnicos).

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Com efeito, em qualquer das duas situações (provisória até à transferência para a Alferrarede ou definitiva porque se prevê que vá acabar), mandava os mais elementares princípios da boa gestão, da racionalidade e do bom senso manter a ESTA onde está. Sem esquecer que a Câmara tem no centro histórico, pelo menos, três edifícios que cumprem na perfeição os requisitos para albergar a ESTA e muito melhor localizados: o actual edifício da ESTA, o edifício do Centro de Emprego e o actual edifício do Mercado Criativo.

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Analisemos agora o preço da compra: 875.000,00€ (oitocentos e setenta e cinco milhões de euros). Sem pormos em causa a seriedade do parecer, a verdade é que hoje em dia os pareceres estão muito descredibilizados, pelas razões que são do conhecimento público, além de nem sempre reflectirem com exactidão as condicionantes do momento.

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Podia-se dizer que o parecer estaria salvaguardado pelos interesses contraditórios existentes habitualmente entre comprador e vendedor. Mas, sendo o vendedor o Grupo Lena e tendo em conta as interrogações levantadas pelo senhor inspector do ambiente, em 2003, pelo facto de só as empresas do Grupo Lena ganharem concursos na Câmara de Abrantes, é legítimo que subsistam algumas dúvidas, mesmo nos espíritos mais crédulos, se, neste caso, os interesses do vendedor e do comprador serão mesmo contraditórios. Até por isso a compra devia ser desaconselhada, segundo o velho brocado latino de que “não basta à mulher de César ser séria, é necessário também parecê-lo”.

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E a parcialidade do parecer resulta logo do facto de a avaliação ter recorrido ao "método do custo", em vez de ter recorrido ao "método do rendimento", como se justificava tendo em conta que o imóvel vai ser vendido acabado. Com efeito, o "método do custo" só serve para justificar o valor atribuído, uma vez que, como é evidente, o valor de mercado é bastante inferior em relação ao custo recuperação/remodelação, tendo em conta que neste método não são valorados os factores depreciativos, como é o caso das acessibilidades, localização, etc.

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Por outro lado, quanto ao "método comparativo", optou-se por se socorrer de imóveis que não se localizam nem na mesma área, nem nas proximidades, o que defrauda imediatamente os valores, sendo certo que existem na zona imóveis que podiam servir de termo de comparação, como é o caso da Loja Singer e do edifício da Tranquilidade, fazendo-se, depois, a homogeneização do valor em função das características e restantes critérios. Recorde-se que o imóvel da “Tranquilidade”, sito também na Praça Raimundo Soares e que se encontra recuperado e em bom estado, foi vendido, recentemente, pelo valor de 228.079,00€, tendo a Câmara recusado exercer o direito de preferência, contra a opinião dos vereadores eleitos pelo PSD que defenderam a aquisição do mesmo.

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Parece-nos, pois, que estamos perante um negócio de "gato escondido com rabo de fora", o que não nos pode deixar de causar grande preocupação. O imóvel, recorde-se, está há seis anos para ser vendido e ninguém lhe pega, tendo sido comprado pelo Grupo Lena, por escritura de 29/6/2000, ou seja, no tempo em que a especulação imobiliária estava em alta, por 48.000.000$00 (hoje 224.000,00€).

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Acontece que, neste momento, o mercado imobiliário não só está em queda vertiginosa como inclusive não se encontra ninguém com dinheiro para investir neste tipo de equipamentos. Acresce que a situação no centro histórico de Abrantes ainda é mais grave do que no resto do país, em consequência da desertificação a que o poder socialista o condenou.

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Ora, em face deste circunstancialismo, a compra do edifício Milho pelo quádruplo do montante pelo qual foi adquirido pelo Grupo Lena é um péssimo negócio para a Câmara. E, por muitas dificuldades que este grande Grupo Económico esteja a passar, não cabe à Câmara Municipal socorrê-lo, tal como já faz com os órgãos de comunicação social do grupo, por muito grande que seja a dívida de gratidão dos socialistas abrantinos para com ele.

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