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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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ABRANÇALHA DE CIMA - PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD

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Chegou-nos ao conhecimento que, afinal, as sucessivas alterações da sinalização de trânsito em Abrançalha de Cima assentam, exclusivamente, numa má relação de vizinhança e visam dar resposta às queixas da moradora desavinda.

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Ou seja, como a referida moradora se sentia incomodada com o estacionamento do veículo pesado do seu vizinho, camionista de longo curso de profissão, nas noites de 4ª feira (entre 20H e as 6H), a Câmara decidiu, pura e simplesmente, proibir o estacionamento a toda a gente, colocando uma linha longitudinal amarela junto à berma.

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E, perante a revolta dos moradores que, desta forma, ficam impedidos de estacionar na via pública junto das suas habitações, assim como os seus familiares e amigos,  a Câmara, segundo nos garantiram, disponibilizou-se mesmo a retirar a proibição de estacionamento, desde que o vizinho-camionista se comprometesse a não estacionar o veículo pesado junto à sua casa.

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Resumindo: a Câmara, em clara violação dos princípios de prossecução do interesse público e da protecção dos direitos e interesses dos cidadãos, da igualdade e da proporcionalidade, decidiu tomar uma medida claramente direccionada a uma pessoa concreta (ad hominem).

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Ninguém contesta o facto de um morador que tem a sua moradia construída junto à via pública se sinta incomodado com o trânsito ou o estacionamento de veículos automóveis.

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Mas essa é precisamente uma das consequências inevitáveis de quem escolhe construir ou comprar a sua casa perto de estradas e ruas.

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Imagine-se que uma munícipe de Lisboa ou do Porto apresentava reclamação com os mesmos fundamentos da queixosa em causa.

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Alguém imagina que a Câmara Municipal de Lisboa mandasse proibir o estacionamento e o trânsito de autocarros numa determinada artéria com base neste fundamento?

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E o ruído de uma artéria de Lisboa é certamente muito mais incomodativo do que o da rua da Abrançalha de Cima.

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Por outro lado, é legítimo que os moradores que construíram ou compraram a sua casa junto a uma estrada ou rua tenham a expectativa de aí poder estacionar o seu veículo, desde que não cause embaraço ao trânsito.

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Acontece que a Câmara não pode dirimir um conflito de vizinhança, nem deixando-se envolver no conflito, nem tomando as dores de uma das partes, mas fazendo uma avaliação objectiva e imparcial da situação.

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Ora, a estrada que atravessa Abrançalha de Cima é não só suficientemente larga para permitir o estacionamento de veículos (ligeiros ou pesados), sem causar embaraço ao trânsito, como também tem um trânsito tão diminuto (resume-se praticamente aos moradores) que, também por esta razão, não justifica qualquer medida restritiva ou reguladora.

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Tomara a maioria dos munícipes  que, na sua rua, apenas passasse um veículo pesado e/ou aí estacionasse uma vez por semana.

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Sendo certo que a extensão da proibição a todos os veículos, designadamente, aos veículos ligeiros, essa, então, é absolutamente absurda e injustificável.

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Pelo exposto, os vereadores do PSD vêm apresentar a seguinte proposta, requerendo, desde já, o seu agendamento:

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Revogar a deliberação e/ou a decisão que estabeleceu a proibição de estacionar em Abrançalha de Cima e, consequentemente, retirar as linhas amarelas que impedem o estacionamento de todo e qualquer veículo.

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Ver Secção II do DOSSIÊ IX: Zona Centro

Ver DOSSIÊ: As Nossas Propostas