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COLUNA VERTICAL



Segunda-feira, 30.01.12

REUNIÃO DA CÂMARA - 9/1/12 (acta fls.8-9)

RPP SOLAR

Resposta da presidente da câmara

ao pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

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O vereador Santana-Maia Leonardo, em nome dos vereadores eleitos pelo PSD, apresentou o seguinte pedido de esclarecimentos sobre a RPP Solar:

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Depois de termos sido, durante os últimos dois anos, sistematicamente desconsiderados e, muitas vezes, ofendidos pela senhora presidente da câmara sempre que pedíamos esclarecimentos sobre o andamento do projeto RPP Solar, parece que a senhora presidente da câmara começa agora a compartilhar das nossas preocupações, a fazer fé nas suas declarações ao jornal Correio da Manhã.

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Acontece que há algumas coisas no procedimento da câmara que nos continuam a intrigar.

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(I) Em primeiro lugar, por que razão, tendo sido aprovado na reunião da Câmara de 15 de Setembro de 2011, sob proposta da senhora presidente e pela segunda vez, a recalendarização do projeto, o promotor só foi notificado no dia 24 de Outubro, tendo-lhe sido concedido, desta forma enviesada, mais um mês aos dois meses que tinham sido aprovados na reunião da câmara?

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De facto não se compreende tanto facilitismo quando o promotor não só já tinha falhado todos os prazos contratados como, inclusive, tinha falhado o prazo de 15 dias que, anteriormente, tinha solicitado e lhe tinha sido concedido.

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Aliás, se a putativa garantia bancária pôde chegar à câmara por fax no último dia do prazo, a notificação da concessão de mais dois meses de prazo também podia ter sido remetida ao promotor pela mesma via.

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(II) Em segundo lugar, não nos pode deixar de causar perplexidade a revelação ao Correio da Manhã da senhora presidente da câmara de que «não foram mantidos quaisquer contactos" com a RPP Solar desde que a autarquia decidiu dar um novo prazo a Alexandre Alves, antes de declarar a caducidade do licenciamento do projeto.

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Então a Câmara concede um novo prazo de dois meses ao promotor (e que, na prática, são quatro meses) e, durante esses quatro meses, não procura saber o estado do projeto ou será que esta estranha passividade da Câmara significa precisamente que está ciente de que o projeto não se vai concretizar?

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Mas, se assim é, por que razão propôs a senhora presidente da câmara, pela segunda vez, a recalendarização do projeto?

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Em relação a este pedido, a Presidente da Câmara começou por referir que entende que os vereadores do PSD queiram fazer oposição contra o atual executivo e contra as suas políticas, no sentido de ganharem algum protagonismo político em relação a esta matéria, o que não entende, é que o façam contra aquilo que é o superior interesse do município.

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Disse também que não tem consciência absolutamente nenhuma de alguma vez lhes ter faltado ao respeito ou ter sido mal-educada, contrariamente ao que acontece sistematicamente com as propostas que os senhores vereadores apresentam e as declarações que fazem para a ata, pelo que em relação a essa matéria, está perfeitamente tranquila.

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Referiu que continua sem perceber qual é a posição dos vereadores do PSD em relação à RPP Solar, porque todos os pedidos de prorrogação foram aprovados por unanimidade em reunião de Câmara, subentendendo-se que é entendimento de todos, que sejam criadas todas as condições para que este projeto, independentemente das contrariedades, possa ir para a frente, porque se isso acontecer, mesmo que seja só a primeira fase, com esta unidade quase praticamente concluída, serão criados 300 postos de trabalho, que hoje fazem toda a diferença. O que espera deste executivo e deste órgão é que possam trabalhar todos para o mesmo fim.

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Quanto à notificação, explicou que a mesma não foi enviada na semana antes do dia 24 de outubro e salientou que não tem qualquer responsabilidade pelo facto do promotor não ter recebido a carta até essa data.

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Todos sabem que os procedimentos internos da Câmara Municipal, não são aprovar hoje e enviar amanhã. Há assuntos que carecem de aprovação e que só têm efeito após a aprovação da ata da reunião, pelo que, existe um tempo de espera que é necessário salvaguardar.

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Referiu também que teve, há muito pouco tempo, uma reunião formal com o promotor do projeto, mas de momento não lhe é possível adiantar mais sobre o assunto, porque tudo o que vier a dizer agora, só servirá para fazer especulação.

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O vereador António Belém Coelho disse que, face a outras situações que se tem vindo a verificar no concelho ao nível do desemprego, necessitam com urgência de uma definição e que a mesma seja positiva. Salientou que não estão contra o projeto e gostariam que o mesmo já estivesse a funcionar há muito tempo.

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O vereador Santana Maia Leonardo acrescentou ainda que a preocupação dos vereadores do PSD, é que a câmara municipal perca o dinheiro que já investiu e que nunca mais o recupere.

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A Presidente da Câmara terminou dizendo que o promotor está a desenvolver todos os esforços para conseguir levar este negócio por diante e que todos sabem como está a economia nacional.

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Ver DOSSIÊ VI: RPP Solar

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