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COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

José Manuel Fernandes -Público de 16-3-2012

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Quando a Parque Escolar (PE) foi apresentada, propunha-se reabilitar as escolas investindo 2,82 milhões de euros por estabelecimento de ensino. Pouco depois, ao concretizar o plano, fez a estimativa de custos saltar para 8,0 milhões de euros. Hoje sabemos que foram gastos, em média, 13,29 milhões. Estes números deviam ser suficientes para se perceber que algo tinha corrido muito mal. Mas não: o PS socrático e uma mão-cheia de bloquistas têm aparecido nos últimos dias a defender o legado da PE e a continuação do seu modelo de gestão. (...) Em nenhum momento parecem interrogar-se sobre o modelo que esteve por trás deste elefante branco (a PE gastou em 181 escolas o orçamento que tinha para 332, isto é, 2,4 mil milhões de euros). 
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Na verdade, a Parque Escolar era uma falsa boa ideia. Recuperar escolas degradadas ou antigas parecia ser um bom investimento em tempos de crise. Primeiro, por ser um investimento na Educação; depois por requerer muita mão-de-obra um pouco por todo o país, o que ajudava a contrariar o desemprego. Parecia, mas não foi, e isso sucedeu precisamente por causa da PE, por causa do seu modelo centralista e "dividocrático". Todo o processo não teve por base as escolas e as suas comunidades, mas uma empresa magestática que rapidamente chegou a 320 funcionários pagos bem acima da média nacional e que até gastava 130 mil euros anos num Departamento de Comunicação destinado a promover os seus administradores. Sem surpresa, muitas obras foram feitas sem integrar a experiência e as reais necessidades locais, antes promovendo a megalomania das direcções regionais da Educação, porventura as mais partidarizadas estruturas do ministério. Também sem surpresa muitos responsáveis escolares receberam com as estruturas novinhas em folha facturas de electricidade incomportáveis pelos orçamentos que tinham de gerir (as contas da luz triplicaram, revelou o inquérito da IGF). Alguns gastos sumptuosos não só engordaram as facturas (a IGF fala, por exemplo, de madeiras nobres e de pedras naturais em instalações sanitárias) como até trouxeram problemas novos (muitos dos estores eléctricos utilizados avariaram pouco depois de entrarem ao serviço).
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O modelo de financiamento também se revelou totalmente inadequado. Foi mais uma artimanha orçamental: a PE não utilizou apenas fundos europeus, também teve de se financiar junto da banca, e os custos desse processo de endividamento recaem hoje sobre o Ministério da Educação, obrigado a pagar rendas não só pelas escolas recuperadas, como por edifícios que ocupava há décadas, como os da 24 de Julho em Lisboa. Foi mais uma conta que se passou para as gerações futuras pagarem, uma espécie de PPP com outro nome.
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Nada disto parece, no entanto, incomodar todos os que, na bancada do PS, mas não só, têm estado empenhados em defender a "herança dos governos de Sócrates", como se estes métodos e este tipo de gastos sumptuários fossem defensáveis. (...)