CENTRO ESCOLAR DE ALFERRAREDE

Resposta da presidente da câmara

ao pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

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O vereador António Belém Coelho apresentou um pedido de esclarecimentos dos vereadores do PSD, sobre o Centro Escolar de Alferrarede do seguinte teor:

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«Chegou ao conhecimento público a informação de terem sido retirados do Centro Escolar de Alferrarede, por uma das empresas intervenientes na obra, equipamentos de cozinha e de frio. A confirmar-se esta informação, tal significa que estamos perante uma situação de tal gravidade que exige ser prontamente esclarecida.

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Face ao exposto, os vereadores eleitos pelo PSD solicitam os seguintes esclarecimentos:

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      (1)   É verdade que foram retirados os referidos equipamentos daquele Centro Escolar?

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     (2)   Em caso afirmativo: (a) Que tipo de equipamentos? (b) Quem os retirou e com que legitimidade o fez? (c) Quais os motivos que estão na origem do ocorrido? (d) E como vai ser ultrapassada a situação, dado que este tipo de equipamentos é fundamental para o funcionamento do Centro Escolar?»

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A Presidente da Câmara aludiu que se trata de uma situação infeliz que, extravasa o limite da razoabilidade e que transcende a Câmara Municipal, uma vez que, os subempreiteiros são contratados pelos empreiteiros adjudicatários. Referiu que por motivo de insolvência da empresa Ladário-Sociedade de Construções, Lda., as contas aos subempreiteiros estão a ser liquidadas por uma Comissão de Insolvência.

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Neste caso em concreto, aconteceu que a referida comissão ainda não tinha efetuado o pagamento ao subempreiteiro que foi contratado para a montagem dos equipamentos de cozinha no Centro Escolar de Alferrarede, pelo que, o subempreiteiro em causa entrou em obra, alegadamente com o pretexto de fazer uma retificação, mas em vez disso, retirou todo o equipamento que havia instalado. Perante o sucedido, reuniram no local com o vereador Rui Serrano, o representante da empresa a quem a autarquia adjudicou a obra do referido centro escolar e a Policia de Segurança Pública, no sentido de serem tomadas todas as medidas necessárias à resolução deste problema.

Disse ainda que, já foram dadas instruções a todas as escolas para que, nesta fase difícil, não deixem entrar ninguém nas suas instalações a não ser acompanhados por técnicos da Câmara Municipal, uma vez que se tratam de situações com alguma gravidade.

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O vereador Rui Serrano explicou que o administrador da insolvência já está alertado para esta situação e vai reservar uma parte da verba, para se fazer nova aquisição de material de cozinha a uma outra empresa. Acrescentou ainda que ficou a garantia, por parte da empresa Ladário, da segurança do edifício 24 horas por dia, para que não fosse retirado mais nenhum equipamento.

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O vereador António Belém Coelho questionou se o equipamento em causa já tinha sido faturado, tendo a Presidente da Câmara respondido afirmativamente e que essa fatura vencia em junho, mas do subempreiteiro ao empreiteiro.

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Ver Secção II do DOSSIÊ IX: Zona Centro