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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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EXECUÇÃO SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL

Informação complementar

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Em complemento a informação prestada pela Presidente da Câmara e pelo Vereador Rui Serrano, relativamente às questões levantadas pelos Vereadores do PSD, na reunião de 21 de maio de 2012, relativamente a uma execução sobre a Câmara Municipal, a Presidente da Câmara esclareceu que, à data, essa era a informação disponível. No entanto, informou o seguinte: «Indagados os serviços sobre a matéria, verificava-se que a Câmara na altura da reunião não havia sido notificada ou citada para qualquer ação judicial sobre a matéria. O conhecimento da informação trazida à Câmara Municipal pelos vereadores do PSD apenas terá sido possível pelo acesso privilegiado que os advogados, solicitadores e técnicos de justiça têm no exercício da sua profissão e estranha-se que se entenda ser pública a ação de que a Câmara ainda não fora citada.(...)»

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Ainda a propósito deste assunto, a Presidente da Câmara deu conhecimento de uma notícia que foi publicada no jornal “O mirante”, na edição de 31 de maio de 2012, com o título “Câmara de Abrantes promete pagar dívidas para evitar penhora” e lamenta que a comunicação emita notícias como esta, onde mais uma vez, os municípios são achincalhados de incumpridores e maus gestores, quando isso não é verdade.

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O vereador António Belém Coelho agradeceu à Presidente da Câmara o esclarecimento prestado e disse que a reunião de câmara foi a uma segunda-feira e desde a terça-feira anterior que esse assunto já estava nos blogs, sendo portanto, já do domínio público.

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O vereador Santana-Maia Leonardo disse que no blog “Cidadãos por Abrantes”, foi colocado um post no dia 15 de maio de 2012, que dizia o seguinte, “Executaram hoje a Câmara Municipal de Abrantes, em 264.873,93€” e a seguir transcrevem precisamente, a entrada da ação, a distribuição, o executante, o executado e os dados do processo. Por isso, a partir do dia 15 de maio, qualquer cidadão que tivesse conhecimento desse post, ficaria na posse da informação e foi isso precisamente que aconteceu relativamente aos vereadores do PSD e motivou a sua intervenção.

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A Presidente da Câmara lamenta que a fonte de informação dos senhores vereadores do PSD seja um blog (...).

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Ver secção (IV) do DOSSIÊ IV: Orçamento e Prestação de Contas