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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Mirante de 18/10/2012

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Inspecção Geral da Administração Local proibiu, em Março deste ano, a compensação de dois euros por hora aos operacionais em regime de voluntariado que a câmara suportava, considerando que esta era uma despesa sem suporte legal.

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O MIRANTE confirmou a situação junto de Adelino Gomes, comandante dos Bombeiros Voluntários de Constância, dizendo que assinou o protocolo por “uma questão de solidariedade”. O pagamento do trabalho extraordinário nos bombeiros municipais foi proibido pela Inspecção Geral da Administração Local (IGAL) que considerou ilegal a compensação de dois euros por hora ao trabalho extraordinário que a câmara suportava.

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Como em Abrantes não existe nenhuma associação humanitária ou Liga dos Amigos dos Bombeiros por onde pudesse canalizar esse pagamento, Abrantes socorreu-se dos voluntários do concelho vizinho para contornar a situação. “Os bombeiros de Constância não recebem um cêntimo com este protocolo, todo o dinheiro regressa aos bombeiros de Abrantes”, esclareceu Adelino Gomes, criticando o aproveitamento “político” que os vereadores do PSD estão a fazer da situação. “Estou disponível para dar aos senhores vereadores as explicações que quiserem”, disse o também vice-presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses.

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Em Março de 2012 a Câmara de Abrantes foi obrigada a suspender as gratificações que atribuía a mais de metade dos 70 elementos do corpo activo, uma situação que reduziu o número de efectivos disponíveis para assegurar o normal funcionamento da corporação e implicou mexidas na organização de toda a estrutura. Tendo por base a redução da disponibilidade ao nível dos recursos humanos, a autarquia estabeleceu o referido protocolo com os BVC que entrou em vigor a 7 de Maio de 2012. Só nesse mês, a autarquia transferiu para os Bombeiros de Constância 7.100 euros pelo apoio às actividades de socorro e protecção civil que estes prestam aos Bombeiros de Abrantes.

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Os vereadores do PSD, consideram que seria “extremamente grave” se este acordo fosse apenas um “esquema criativo” para contornar a legislação em vigor mas Adelino Gomes refere que o protocolo foi visado pela Associação Nacional de Protecção Civil e por “uma série” de juristas. “Fizemos este acordo por uma questão de solidariedade e também porque, antes do mesmo, os bombeiros de Constância passavam a vida a fazer emergências em Abrantes, o que contribuía para um grande desgaste das nossas viaturas”, acrescentou o responsável.

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Na prática, o Comando dos Bombeiros de Abrantes envia, mensalmente, a listagem com o nome do bombeiro profissional, o seu NIB (número de identificação bancária) e as horas a pagar, documento do qual dá conhecimento à Câmara de Abrantes. A autarquia contabiliza a despesa e faz a transferência desta verba aos BVC que, por seu turno, efectua os pagamentos aos bombeiros abrantinos. “No mês de Setembro foram seis mil euros”, exemplifica Adelino Gomes, reiterando que os bombeiros de Constância nada ganham com este protocolo e ainda dão apoio, gratuitamente, a várias actividades lúdicas ou desportivas que são realizadas no concelho de Abrantes.