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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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RPP SOLAR – O AUTOR DO PROTOCOLO

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

 

Continua por responder uma pergunta  que já fizemos várias vezes.

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Ou seja, quem redigiu o protocolo?

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Na última reunião, a senhora presidente voltou a fugir à questão, reproduzindo a informação interna que diz o seguinte:

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«Quanto à redação do protocolo, reitero que, na reunião da Câmara Municipal de 7/7/2009 foi por unanimidade, aprovada a proposta que contém em anexo o protocolo de colaboração, a celebrar entre o Município de Abrantes e R.P.P. – Retail Parks de Portugal, SGPS, S.A. Também na Assembleia Municipal de 17/7/2009, foi aprovado o protocolo por unanimidade, não obstante a matéria de cláusula de compensação ter sido abordada. O protocolo, documento complementar à escritura, veio a integrar também o teor das deliberações nº 28 e 29 da CMA de 8/9/2009 e da Assembleia Municipal de 11/9/2009, também aprovadas por unanimidade. O Tribunal de Contas, para onde o protocolo foi remetido por pedido expresso, não o criticou. A escritura veio a ser celebrada em 1/10/2009, sob a responsabilidade de formalização do notário privativo.»

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Ora, não foi isto que nós perguntámos.

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O que nós queremos saber é quem redigiu o protocolo e não quem o aprovou.

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Sendo certo que o protocolo não foi redigido nem na reunião da câmara, nem na Assembleia Municipal que o aprovaram.

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Ora, se, de acordo com a informação interna, o protocolo também não foi redigido pelos técnicos do município, então quem redigiu o protocolo?

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A resposta a esta pergunta é fundamental até para evitar rumores de que o protocolo teria sido redigido por advogados exteriores à câmara e ao serviço directa ou indirectamente dos interesses do promotor.

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O nosso pedido de esclarecimento visa precisamente pôr fim a estes rumores.

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Ver DOSSIÊ VI: RPP Solar