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COLUNA VERTICAL



Quarta-feira, 14.11.12

RENOVAÇÃO OU ROTAÇÃO?

Santana-Maia Leonardo - A Barca

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Os presidentes de câmara, tal como os deputados e governantes, são como os frutos: se ficarem muito tempo na árvore acabam por apodrecer. É, por isso, higiénico substituí-los, antes que apodreçam.

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Quero com isto dizer que o poder corrompe até um homem íntegro? Ninguém tenha dúvidas disso. Como dizia Lord Acton, «todo o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente».

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O poder é como um copo de água. Qualquer pessoa consegue levantá-lo e mantê-lo suspenso no ar durante algum tempo. Mas não há ninguém, por muito íntegro que seja, que não ceda ao peso do copo, se estiver com ele na mão durante muito tempo.

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Vem isto a propósito da actual discussão sobre se a limitação de mandatos dos presidentes da câmara se deve restringir ao território do município ou não. A discussão parece-me absurda porque, como é óbvio, a permissão de um presidente da câmara concorrer a outro município, cumprido o terceiro mandato, subverte totalmente o espírito regenerador da lei, na medida em que não permite a descontaminação dos vícios adquiridos pelo titular do cargo.

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Além disso, se a lei permitisse isso, em vez de servir para regenerar o sistema político só serviria para corrompê-lo ainda mais, na medida em que ela própria promoveria e avalizaria o não cumprimento dos mandatos pelos eleitos locais. Ora, o princípio que a lei deve defender é o dever dos eleitos cumprirem integralmente os mandatos para os quais foram eleitos. E se o mandato só termina no dia da eleição, o presidente da câmara só fica livre do compromisso para o qual foi eleito, no dia da tomada de posse do novo presidente da câmara. Só após esse dia, fica livre para se candidatar a outra câmara.

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Desconheço quais foram as conversas de bastidores dos negociadores, agora o que sei é que a lei foi apresentada como uma reforma essencial do sistema político com vista a permitir a renovação (e não rotação) da classe política.

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Mas se, no próximo ano, quando houver uma reunião da Associação Nacional de Municípios, lá virem as mesmas caras, não se admirem… Não se esqueçam que estamos em Portugal, onde as reformas estruturais apenas visam acentuar os vícios das estruturas já existentes e nunca corrigi-las. Mas um dia a casa vem abaixo!

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