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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

RPP SOLAR - AUTOR DO PROTOCOLO

Requerimento dos vereadores eleitos pelo PSD

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Depois de muita insistência, a senhora presidente da câmara acedeu finalmente em responder à questão que insistentemente lhe temos vindo a fazer ao longo de mais de um ano: "Quem redigiu o protocolo?"

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E a resposta foi um esclarecedor «Não sei.», a fazer lembrar a resposta do Romeiro no final do II Acto do "Frei Luís de Sousa", quando o Telmo lhe pergunta: "Romeiro, Romeiro, quem és tu?"

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Só faltou mesmo a senhora presidente ter apontado para o retrato de um seu antecessor, quando respondeu "Não sei" para que a cena tivesse o mesmo dramatismo.

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Acontece que os munícipes precisam de uma resposta explícita por razões muito fáceis de entender e que passamos a explicar.

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Todos nós estamos conscientes de que o município ficou seriamente lesado pelo facto de ter sido omitida a cláusula de reversão do protocolo.

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Acresce que esta cláusula consta expressamente de todos os contratos deste tipo celebrados pelo município, designadamente o do Hotel de Abrantes, o que significa que a mesma ou foi intencionalmente excluída ou foi omitida por negligência.

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Em qualquer dos casos, o responsável pela exclusão ou pela omissão não poderá deixar de ser responsabilizado.

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Já sabemos que o protocolo não foi redigido pelos funcionários do município.

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Resta, então, três hipóteses:

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     (a) O protocolo foi elaborado (ou teve a participação) de advogados contratados pelo município que não souberam acautelar os interesses deste, o que não pode deixar de ter consequências, designadamente que o município os volte a contratar ou a manter os seus serviços, caso seja esta a situação;

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     (b) O presidente da câmara, apesar de ter sido esclarecido pelos advogados da importância de manter a cláusula de reversão, mandou-a retirar, que seria gravíssimo.

           

     (c) O protocolo foi elaborado pelos advogados contratados pela RPP Solar.

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Esta última hipótese revestiria uma tal gravidade, tendo em conta o que indiciaria, que nos recusamos sequer a aceitar que possa ter ocorrido.

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Este esclarecimento absolutamente essencial justificaria, só por si, a criação de uma comissão de inquérito independente ou uma investigação do Ministério Público, como nós propusemos, tendo ambas sido rejeitadas pelos vereadores eleitos pelo PS e pelo ICA.

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Resta, assim, apenas uma hipótese: notificar o anterior presidente da câmara para que preste os devidos esclarecimentos.

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Pelo exposto, vêm requerer a V.Ex.ª que o anterior presidente da câmara seja notificado para informar quem redigiu o protocolo e se deu a ordem aos advogados contratados pelo município, no caso de ter havido intervenção destes na redacção do protocolo, para que a cláusula de reversão fosse excluída do protocolo.

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Ver DOSSIÊ VI: RPP Solar