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COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

Alberto Pinto Nogueira - Público de 25-2-2013

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O tempo galgou oito anos e a Presidência da República, após rios de suor, a correr em Belém, descobriu que, na limitação dos mandatos autárquicos, a Imprensa Nacional equivocou-se: um revisor que não reviu escreveu: "de" câmara ou junta, ao invés da profundidade da diferença do "da" câmara ou "da" junta.
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Como há dias escreveu neste jornal José Pacheco Pereira: estou farto e tudo isto me reconduz aos já muito recuados tempos dum blogue onde me divertia a desdizer de tudo e de todos. Ou, como diria magistralmente, penso que Eça de Queiroz, um herético, o país é uma "choldra", agora dependente, não de uma discussão séria mas antes de uma guerrinha idiota de "des" e "das". 
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Qualquer jurista ora brotado de uma Faculdade de Direito mandada encerar por motivos muito honrosos (?) sabe o seguinte: a letra da lei é o seu estado primário da interpretação, o de menor significado, relevando, isso sim, e muito acima, o seu sentido político e social, a dita "intenção do legislador", no caso, a Assembleia da República (AR) se é que esta teve alguma intenção. Desde que a "intenção" tenha alguma correspondência na manifestação verbal do fazedor de leis. (...)
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Diz o presumível ministro (Miguel Relvas), se o magno problema for de "da" os autarcas podem sê-lo até daqui a duzentos anos, no lugarzinho ali na outra margem do rio que, há cem anos, os votos lhes deram para sempre. Se for de "de" ficam apenas esse espaço temporal pequenino de doze anos em que ainda não tiveram tempo de dar às populações todo o seu incomensurável saber político, social, científico e cultural. Em duzentos anos, isso sim, há tempo para tudo! (...)