Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

S. MACÁRIO - LICENCIAMENTO DE OBRAS

Resposta ao pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

Para conhecimento, o vereador e vice-Presidente da Câmara, Rui Serrano, apresentou resposta ao pedido de esclarecimentos apresentado pelo vereador do PSD, Santana-Maia Leonardo, na reunião de 18 de março de 2013, relativamente ao licenciamento de obras em Arreciadas ( I - qual o fundamento para que o muro não tenha ainda sido demolido, tendo em conta que põe em risco a segurança de peões e veículos, e II - qual o fundamento para que se tenha consentido na edificação das construções em redor do muro ou, caso se trate de construções clandestinas, por que razão não se agiu para impedir a sua construção ou não foram as mesmas já mandadas demolir”), referindo o seguinte:

1. A demolição, quer do muro referido, quer das edificações existentes na envolvente, será precedida do indispensável procedimento de empreitada;

2. A formulação desse procedimento e, em concreto, o corpo dos elementos indispensáveis à sua formatação foi previamente equacionada juridicamente, à luz das regras do CCP (Código dos Contratos Públicos), face à precaridade das edificações a demolir;

3. Estabelecidas as orientações a que se deverá subordinar esse procedimento, aguarda a Divisão de Projetos e Empreitadas a oportunidade e a prioridade para a devida prossecução..  

Ver Secção III do DOSSIÊ IX: Zona Sul

4 comentários

Comentar post