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COLUNA VERTICAL



Quarta-feira, 17.04.13

REUNIÃO DA CÂMARA DE 15/4/13 (VI)

S. MACÁRIO - LICENCIAMENTO DE OBRAS

Resposta ao pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

Para conhecimento, o vereador e vice-Presidente da Câmara, Rui Serrano, apresentou resposta ao pedido de esclarecimentos apresentado pelo vereador do PSD, Santana-Maia Leonardo, na reunião de 18 de março de 2013, relativamente ao licenciamento de obras em Arreciadas ( I - qual o fundamento para que o muro não tenha ainda sido demolido, tendo em conta que põe em risco a segurança de peões e veículos, e II - qual o fundamento para que se tenha consentido na edificação das construções em redor do muro ou, caso se trate de construções clandestinas, por que razão não se agiu para impedir a sua construção ou não foram as mesmas já mandadas demolir”), referindo o seguinte:

1. A demolição, quer do muro referido, quer das edificações existentes na envolvente, será precedida do indispensável procedimento de empreitada;

2. A formulação desse procedimento e, em concreto, o corpo dos elementos indispensáveis à sua formatação foi previamente equacionada juridicamente, à luz das regras do CCP (Código dos Contratos Públicos), face à precaridade das edificações a demolir;

3. Estabelecidas as orientações a que se deverá subordinar esse procedimento, aguarda a Divisão de Projetos e Empreitadas a oportunidade e a prioridade para a devida prossecução..  

Ver Secção III do DOSSIÊ IX: Zona Sul

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4 comentários

De Artur Lalanfda a 17.04.2013 às 15:08

Compreende-se, perfeitamente, que a complexidade das demolições aconselhem a abertura de um concurso internacional, cuja oportunidade ainda não foi definida... O respeitinho é aconselhável, não vá o diabo tecê-las...

De Rexistir a 17.04.2013 às 20:04

Artur Lalanda

Sem esquecer que esta questão foi levantada por nós em Outubro de 2010. Dois anos após, o concurso para a demolição do muro ainda não foi aberto mas já foram construídas, sem concurso (presume-se), uma série de construções à volta do muro.

De Artur Lalanda a 18.04.2013 às 12:42

Exactamente por isso, eu teria reagido aos esclarecimentos que foram disponibilizados na reunião de 15 do corrente. Pelo que ficou esclarecido, nunca mais haverá demolição de nada, naquele local e tudo não passa de encanar a perna à rã.
Com os meus cumprimentos.
Artur Lalanda

De Rexistir a 18.04.2013 às 23:41

Artur Lalanda

Apesar de achar que tem razão, a verdade é que nós apenas podemos, dentro de uns meses, voltar à carga, caso não tenham entretanto feito nada.
Conversas em reunião da câmara adiantam pouco.
Só interessa o que se pode divulgar publicamente e foi isso que fizemos.

Santana Maia

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