AS 30 OLIVEIRAS DO CENTRO ESCOLAR DE ALFERRAREDE

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

Se a compra das 30 oliveiras por 60.000,00€ já nos parecia um absurdo, a notícia na Rede Regional de 28-6-2013 (que transcrevemos em seguida) sobre a identidade do vendedor deixou-nos em estado de choque:

«A Câmara Municipal de Abrantes gastou mais de 60 mil euros na compra de 30 oliveiras para colocar no recinto do novo centro escolar da freguesia de Alferrarede. Feitas as contas, cada árvore que enfeita o recreio da escola básica Maria Lucília Moita, inaugurada com pompa e circunstância a 1 de junho de 2012, dia mundial da criança, vai custar mais de 2 mil euros ao erário público. Tudo somado, são mais de 12 mil contos em moeda antiga, em árvores adquiridas por ajuste direto a uma empresa da família do presidente da Câmara de Proença-a-Nova, João Paulo Catarino, eleito pelo PS, tal como o executivo abrantino.

A informação é pública e pode ser consultada no portal "BASE.gov". A 16 de Abril de 2013, a Câmara de Abrantes adquiriu por ajuste direto "30 oliveiras centenárias" por 50.950 euros, mais IVA, à empresa Aeroflora, Lda., com sede em Proença-a-Nova, distrito de Castelo Branco.»

A senhora presidente pode dar todas as explicações do mundo, mas não esperará certamente que os vereadores do PSD sejam tão ingénuos que acreditem em histórias da Carochinha. Até porque a senhora presidente sabe bem, por experiência própria, que, com os actuais vereadores do PSD, nunca pôde contar com a histórica conivência e a fingida ingenuidade do PSD de Abrantes, pelo que terá de guardar essas histórias para uma próxima oportunidade.

"Em política, o que parece é". Por isso, nesta parte, dispensamos-lhe qualquer explicação em virtude de a mesma ser, para nós, demasiado óbvia para suscitar qualquer pergunta.

Basta, aliás, comparar os 14 mil euros que custaram os dois parques infantis com os 60 mil euros que custaram as 30 oliveiras.

Acontece que, na reunião em que a senhora presidente confirmou a aquisição das valiosas oliveiras, disse uma coisa que, aliada ao teor desta notícia, fez tocar, dentro de nós, uma sineta de alarme.

Disse a senhora presidente que a aquisição das oliveiras «se incluem no financiamento ao projeto do centro Escolar de Alferrarede» (acta nº13/2013 - fls.7).

Ora, nós temos a certeza de que a aquisição das oliveiras não fazia parte do projecto inicial que foi aprovado em reunião de câmara, o que significa que, para estar incluído no projecto, teve de haver uma reprogramação financeira de todo o projecto quando o centro escolar já estava concluído.

É bom não esquecer que o Centro Escolar foi inaugurado em 1 de Junho de 2012, a “Construção do Arruamento Envolvente ao Centro Escolar de Alferrarede, entre a Avenida Dr. Mário Soares e a Rua Prof. Dr. Raimundo Mota - Abrantes", foi adjudicada em 18 de Janeiro de 2012 e as oliveiras foram adquiridas por ajuste directo em 16 de Abril de 2013, o que significa que, se houve uma reprogramação financeira do projecto foi para se ir buscar mais dinheiro, sem necessidade, para gastar inutilmente (do ponto de vista da câmara e do interesse público, obviamente), designadamente, numas oliveiras de uma empresa que pertence ao pai do presidente da câmara de Proença-a-Nova (?!...)

Sendo certo que, se isto foi verdade, custa-nos muito a acreditar que a Câmara Municipal de Abrantes tenha agido sozinha.

Não queremos estar aqui a fazer juízos de intenção, mas queremos ser esclarecidos para podermos dormir com a consciência tranquila de quem cumpriu a sua obrigação de velar pelo bem público.

Pelo exposto, os vereadores eleitos pelo PSD pretendem saber o seguinte

   (1)  se a Câmara de Abrantes efectuou uma reprogramação financeira do projecto.

   (2)  em caso afirmativo: (a) em que data a mesma foi aprovada; (b) qual o montante que acresceu ao montante inicial; (c) a que se destinou o dinheiro recebido, para além da aquisição das oliveiras.

   (3)  quais foram as outras empresas do ramo que foram consultadas pela Câmara, como manda a boa gestão autárquica, antes de comprar as oliveiras à Aeroflora.

   (4)  qual a justificação para o ajuste directo das oliveiras ter sido realizado um ano após a inauguração do Centro Escolar.

Em caso de ter havido uma reprogramação financeira do projecto, os vereadores eleitos pelo PSD vêm requerer que este executivo solicite à CCDR Centro os seguintes esclarecimento:

   (1) se houve mais câmaras a solicitar a reprogramação financeira dos centros escolares;

  (2)  em caso afirmativo: (a) quais; (b) em que datas as mesmas foram aprovadas; (c) quais os montantes recebidos por cada uma; (d) e a que se destinou esse dinheiro (ou seja, para comprar ou pagar o quê).

Face à gravidade dos factos que podem estar aqui indiciados, gostaríamos que as respostas a estas questões fossem céleres, incisivas, claras edirectas porque, para fazer render o peixe, já basta a RPP Solar.

Ver Secção II do DOSSIÊ IX: Zona Centro