Santana-Maia Leonardo - in Nova AliançaEm Mouriscas, de frente para a casa que o viu nascer, jaz, desde ontem (11 de Março), o juiz conselheiro Manuel Lopes Maia Gonçalves, uma das maiores referências nacionais do Direito Penal e Processual Penal e um dos maiores vultos do concelho de Abrantes do século XX. Ainda hoje continuam a ser da sua autoria os Códigos Anotados de Direito Penal (18 (...)

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança   Que os culpados sejam condenados e os inocentes absolvidos é o que todos desejam. Todos, excepto os culpados, obviamente. Com efeito, a grande ambição dos arguidos “culpados” não é que se faça justiça mas que a justiça os declare inocentes. Não pode, pois, deixar de causar estranheza num espírito mais avisado a actual e compungente prova (...)

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança   Todos os dias assistimos a assaltos cada vez mais violentos, a mais mulheres assassinadas às mãos dos seus ex-companheiros, a mais idosos barbaramente agredidos na sua própria casa, a mais mulheres e crianças violadas… Mas nada disto preocupa, verdadeiramente, os governantes e deputados socialistas. O que preocupa, na realidade, os socialistas é a (...)

Margarida Pinto Correia - in Expresso   Não admira que num país assim emerjam cavalgaduras, que chegam ao topo, dizendo ter formação, que nunca adquiriram, que usem dinheiros públicos (fortunas escandalosas) para se promoverem pessoalmente face a um público acrítico, burro e embrutecido. Este é um país em que a Câmara Municipal de Lisboa, desde o 25 de Abril distribui casas de RENDA ECONÓMICA - mas não de construção económica - aos seus altos funcionários e jornalistas, (...)

A corrupção é um tema a que os portugueses são pouco sensíveis, até porque a maioria, a fazer fé no que para aí vamos ouvindo, é da opinião que se lá estivesse fazia o mesmo. E, se todos fazem o mesmo, não adianta muito uma pessoa preocupar-se com isso. Acontece que a corrupção, para além de ser o imposto mais caro que pagamos, corrompe, corrói e destrói os alicerces (...)

«Os tribunais estão abertos para todos, como o hotel Ritz.» Lord Acton

Os cidadãos não dormiriam descansados se soubessem  como se fazem as salsichas e as leis.»  Bismark

António Belém Coelho - in Primeira Linha  Cá por Portugal Aquiles tem vários calcanhares. Um deles, que nos tem custado milhões e milhões e bem pior do que isso, nos atrasa relativamente a outros, é o facto de que, quando um Governo toma posse, proceder a uma miríade de nomeações para cargos que são considerados de confiança explicitamente e efectuar pressões relativamente a muitos outros (...)

   FLÁVIO (membro de “gang” de Lisboa) : «Se tu morasses num sítio onde o que se levanta às seis da manhã para trabalhar ganha um décimo do que se levanta ao meio-dia para traficar haxixe, o que fazias?» FRANCISCO DE VILHENA E SILVA : «Os “drogados” invocam a condição de “doentes” para não serem punidos pelos seus delitos, mas depois esquecem-se que (...)

por  Santana Maia  A liberdade de expressão é um valor estruturante do Estado de Direito democrático pelo que a utilização abusiva dos tribunais como arma de arremesso no combate político, designadamente para inibir qualquer crítica ao exercício do poder, é absolutamente inadmissível. Refiro-me, obviamente, às constantes queixas-crime por difamação que dão diariamente entrada nos nossos (...)