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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE NELSON DE CARVALHO Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD    Os vereadores do PSD gostariam de saber se já foi requerido o despacho de arquivamento do processo judicial que envolveu o anterior presidente da Câmara.   Consideramos que, por razões óbvias, devia ser a Câmara a requerer o referido despacho uma vez que se trata de um processo instaurado ao anterior presidente da Câmara e por factos relacionados com o exercício das (...)
ETAR('S) DE ARRECIADAS E DO CONCELHO Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD    Tendo em conta as notícias postas a circular na net sobre o mau funcionamento da Etar das Arreciadas, os vereadores do PSD gostariam de ser informados se existe algum fundamento nestas notícias e, em caso afirmativo, quais os problemas com que se depara actualmente esta ETAR, quais as consequências para o ambiente e para as populações do seu mau funcionamento e quando pensa a Câmara ter o (...)
PONTO Nº8 – APROVAÇÃO DE MINUTA DE PROTOCOLO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDA DA JUNTA DE FREGUESIA DE ALVEGA RELATIVA A ARRUAMENTOS E MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA EM 2006 Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores do PSD     Os vereadores do PSD não podem deixar de constatar e lamentar que tivesse sido necessária a mudança do Executivo da Junta de Alvega (de laranja para rosa) para que a Câmara Municipal de Abrantes viesse a reconhecer publicamente o óbvio: a (...)
PROJECTO CIÊNCIA VIVA - VERÃO 2010 Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD    O projecto CIÊNCIA VIVA - VERÃO 2010 foi uma iniciativa que envolveu os principais municípios do nosso distrito e que teve forte divulgação nos diferentes órgãos de comunicação social: televisão, rádio e jornais.   Foi feita uma brochura com 82 páginas, que foi distribuída em todo o país, e tem um site: www.cienciaviva.pt.   (...)
MARTINCHEL - POLIDESPORTIVO Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD    A construção de qualquer polidesportivo deve implicar necessariamente a construção de balneários, uma vez que os hábitos de higiene não são um direito, nem um luxo, das pessoas que vivem na cidade.   Acontece que, por incrível que pareça, o polidesportivo de Martinchel foi construído sem balneários, como se as pessoas da aldeia tivessem horror a tomar banho após a prática desportiva ou (...)
MARTINCHEL - SEGURANÇA DE ALUNOS, PEÕES E VEÍCULOS Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD  Encontra-se há vários meses, em risco de derrocada, o morro de terra situado entre o edifício da Junta de Freguesia de Martinchel e a Associação ACLAMA, pondo em risco a segurança de peões e veículos. Situação que se irá agravar necessariamente com a chegada das primeiras chuvas. Acresce que a zona não está sequer sinalizada. Por sua vez, a escola de Martinchel está (...)
PONTO Nº12 - VALORES DO IMI PARA 2011 Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores do PSD     A taxa do IMI, a fixar num leque de valores indicados por lei, configura uma ferramenta estratégica no âmbito do ordenamento do território e política de atracção de população para o concelho.   Ao manter as taxas do IMI próximas dos valores máximos permitidos não se está a ter em linha de conta a conjuntura em que vivemos, procurando apenas sacar receitas à custa das (...)
PONTO Nº11 - PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS A LIQUIDAR EM 2011 Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores do PSD     Também a participação variável do IRS, a fixar num leque de valores indicados por lei, configura uma ferramenta estratégica que dá sinais inequívocos do que se pretende para o futuro de um concelho.   E, no seguimento dos pressupostos já apresentados aquando da discussão da derrama a fixar, entendemos também que, neste item, é possível a autarquia (...)
PONTO Nº10 - FIXAÇÃO DE DERRAMA PARA 2011 Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores do PSD     Os impostos de carácter municipal e a possibilidade de actuação por parte do Município no destino de uma parte de impostos de abrangência nacional constituem, hoje, entre outras, uma ferramenta importante que os Municípios podem usar para conseguirem uma discriminação positiva e vantagens competitivas para o seu território.   Hoje e no futuro, esse será um factor cada vez (...)