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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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ENCERRAMENTO DE ESCOLAS NO CONCELHO Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD   É hoje praticamente unânime, basta ler os jornais, a opinião de que o encerramento das escolas do ensino básico constitui um verdadeiro assassinato da vida nas comunidades mais pequenas e um contributo decisivo para a desertificação do país.   Apenas os autarcas, como se pode ler no editorial do Público de sábado, «estão convencidos de que, na sua essência, a ideia de encerrar 701 (...)
AFIXAÇÃO OU INSCRIÇÃO DE PUBLICIDADE Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD   O Supremo Tribunal Administrativo acaba declarar a inconstitucionalidade das quantias cobradas por um município para o licenciamento de afixação ou inscrição de publicidade, uma vez que constituem impostos que devem emanar directamente da Assembleia da República.   Face ao exposto, gostaríamos de saber se o município de Abrantes também se encontra nesta situação e, caso esteja, se (...)
BANCO SOCIAL E REGULAMENTO DE APOIO A ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS Proposta de deliberação dos vereadores do PSD   N° 26 - Proposta de Deliberação dos vereadores eleitos pelo PSD, referente ao Banco Social, apresentada em 07 de Junho de 2010, que por ser extensa, se anexa à presente acta e se dá por transcrita, propondo designadamente, o seguinte:   "Assim sendo, no âmbito da celebração do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, vimos apresentar a (...)
COLOCAÇÃO DA SINALÉTICA DO POSTO DA PSP Proposta de deliberação dos vereadores do PSD   N° 25 - Proposta de Deliberação dos vereadores eleitos pelo PSD, referente à colocação de sinalética do posto do PSP e nos principais cruzamentos e rotundas, apresentada em 31 de Maio de 2010, que abaixo se transcreve:   "Várias pessoas se nos têm queixado de não conseguir dar com o posto da PSP, uma vez que o mesmo não está sinalizado.   Tendo percorrido as várias rotundas e (...)
ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DO FINSOCIAL Proposta de deliberação dos vereadores do PSD   N° 24 - Proposta de Deliberação dos Vereadores eleitos pelo PSD, referente ao FINSocial, apresentada em 24 de Maio de 2010, que por ser extensa, se anexa à presente acta e se dá por transcrita, propondo designadamente, o seguinte:   "1. Deverão os serviços de Acção Social e Saúde elaborar o Regulamento do FINSOCIAL, devendo o mesmo ser abrangente, designadamente: (a) apoiar (...)
PARTICIPAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUSPENSÃO DA COLABORAÇÃO DE ISILDA JANA Proposta de deliberação dos vereadores do PSD   N° 23 - Proposta de Deliberação dos Vereadores eleitos pelo PSD, referente ao Museu Ibérico, apresentada em 10 de Maio de 2010, que por ser extensa, se anexa à presente acta e se dá por transcrita, propondo designadamente, o seguinte:   "A Câmara deverá participar, de imediato, ao Ministério Público, juntando o CD com a gravação do (...)
ABERTURA DAS COMPORTAS DO AÇUDE E FISCALIZAÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE Proposta de deliberação dos vereadores do PSD   N° 22 - Proposta de Deliberação dos Vereadores eleitos pelo PSD, relativa à abertura das comportas do açude e fiscalização da zona envolvente, apresentada em 26 de Abril de 2010, abaixo se transcreve:   "Parece hoje óbvio que a construção do açude insuflável não acautelou os interesses, designadamente, das populações das freguesias de Mouriscas, (...)
ENCERRAMENTO DA ESCOLA EB 2,3 DE ALVEGA Proposta de deliberação dos vereadores do PSD   N° 21 - Proposta de Deliberação dos vereadores eleitos pelo PSD, referente ao encerramento da Escola EB 2,3 de Alvega, apresentada em 26 de Abril de 2010, que abaixo se transcreve:   "Os vereadores do PSD e a população da freguesia de Alvega foram apanhados completamente de surpresa com o anúncio do encerramento da Escola EB 2,3 Fernando Loureiro de Alvega.   Com efeito, tendo a (...)
CATÁLOGO DA EXPOSIÇÃO 2ª ANTEVISÃO DO MIAA Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD   Nº 14 - Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara, relativa à informação da Coordenadora da equipa de projectos do MIAA, datada de 05 de Julho de 2010, propondo a atribuição do preço simbólico de 2€ (dois euros) ao catálogo da exposição 2ª Antevisão do MIAA.(…)   A vereadora Elsa Cardoso solicitou informação sobre quantos exemplares foram executados e qual foi (...)
RESCISÃO DO CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DO BAR/DISCOTECA DO AQUAPOLIS Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD   Nº 4 - Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara, respeitante a uma informação da chefe da divisão administrativa e jurídica, datada de 13 de Julho de 2010, sugerindo a rescisão do contrato celebrado entre a autarquia e a THT – Hotelaria e Turismo, Lda. empresa cessionária da exploração do bar/discoteca no Aquapolis, dado o incumprimento por falta de (...)