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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Francisco Teixeira Mota - Público de 9-5-2015

O Tribunal de Contas (TdC) formulou um “juízo desfavorável” sobre a fiabilidade da documentação de prestação de contas relativa a 2013 do Tribunal Constitucional (TC). (...)

Segundo José Manuel Cardoso da Costa, ex-presidente do Tribunal Constitucional, em entrevista ao PÚBLICO, “o relatório é prejudicial para o TC, mas, espremido, o que a auditoria encontrou foi falhas nos procedimentos e no controlo interno”.

Engana-se o ilustre jurista por duas razões: em primeiro lugar, porque um relatório da auditoria do Tribunal de Contas não é feito para ser espremido, mas sim absorvido. E, em segundo lugar, porque o Tribunal Constitucional é um órgão de soberania e não o órgão de Suas Excelências.

As falhas, irregularidades, desconchavos e até ilegalidades que o TdC apurou existirem no funcionamento do TC em 2013 são inúmeras e não podemos, naturalmente, referir todas. (...) 

Mas a pièce de résistance do relatório e das preocupações dos presidentes do TC são os automóveis que estão atribuídos a cada um dos juízes do TC para uso pessoal: o juiz presidente tem um BMW 740 D, o vice-presidente tem um BMW 530 D e os restantes 11 juízes têm cada um BMW 320 D. Ora sobre esta matéria, o TdC não tem quaisquer dúvidas: os juízes do TC, com excepção do presidente e do vice-presidente, não têm direito a viatura de uso pessoal. A mordomia que se mantém desde 2000 no TC é ilegal. Ponto final parágrafo.

Assim não o entendem os presidentes do TC, presente e passados. Cardoso da Costa explicou ao PÚBLICO que a atribuição de um automóvel a cada juiz do TC “foi fruto de entendimento político e não teve tradução legislativa imediata, mas sim tradução prática, pois no Verão de 1998 veio o dinheiro” e, mais tarde, afirma, “saiu um decreto-lei (...) que cobre a situação”. Não vale a pena sequer discutir esta notável interpretação do regime legal existente, mas quem se quiser divertir com a capacidade dos juristas para defenderem não importa o quê – neste caso, o pretenso direito aos automóveis pessoais dos juízes do TC – pode ler a defesa desta mordomia, feita com grande excelência e a profundidade que o tema exige, pelo actual presidente do TC num anexo do relatório da auditoria.

A história, que na altura me foi contada e que ninguém assume, é simples e lamentável: havia, na altura, uma polémica a que o Governo queria pôr termo sobre quem tinha precedência no protocolo do Estado, se o juiz presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), se o juiz presidente do TC . A solução foi aquela que pudicamente é referida como um “entendimento político”: o STJ iria à frente e o TC atrás, mas cada um dos seus juízes já iria sentado numa potente viatura!

Esse foi o preço pago pelo poder político em 1998 aos juízes do TC para desistirem das suas pretensões protocolares. Agora o TC está a pagar perante a opinião pública por ter entrado nessa moscambilha. Parece-me que não só é justo, como, inequivocamente, constitucional.

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