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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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Se toda a gente a reconhece como a profissão mais antiga do mundo, mal se percebe porque não está legalizada no nosso país. Tanto mais quando é a única profissão que, tendo evoluído muito pouco desde o tempo das cavernas, tem sempre mantido uma procura elevada. Ora, tecer considerações de ordem moral sobre uma profissão com este currículo e esta implantação cultural na história da humanidade, fazendo já parte do nosso ADN colectivo, parece-me manifestamente idiota. Contra factos não há argumentos.

A situação que se vive hoje em Portugal, neste campo, é bem reveladora da hipocrisia em que o nosso povo sempre gostou de viver. Por um lado, permite-se a prostituição; por outro, proíbe-se a existência de casas que vivam da prostituição. Ou seja, não é proibido uma mulher vender sexo à beira da estrada, onde o único cuidado de higiene é um rolo de papel higiénico e onde está sujeita a ser roubada, maltratada e violada. Mas é proibida a existência de casas de sexo licenciadas, onde as mulheres podem ser controladas pelos serviços sociais, de saúde e pela polícia, para além de estarem muito mais protegidas.

E não se pense que há uma terceira via, porque não há. A escolha é apenas entre uma situação e outra. É óbvio que uma profissão que já vem do tempo das cavernas não se acaba por decreto-lei. Aliás, mantendo esta profissão a procura que todos os dados estatísticos confirmam, tal só pode significar que se trata de uma profissão essencial para o próprio equilíbrio da comunidade. Que ninguém duvide de que a proibição absoluta da prostituição com a perseguição e repressão efectiva de prostitutas e clientes poria em risco a paz social e seria um foco permanente de tensões. O sexo é muito mais importante do que o que as pessoas (algumas) pensam. E infelizmente há demasiada gente que não tem outra possibilidade de satisfazer as suas necessidades sexuais e afectivas que não seja desta forma.

Não tenho, no entanto, qualquer dúvida de que grande parte das mulheres que se dedica à prostituição, preferia ter outra profissão, desde que ganhasse o mesmo, bem entendido. Agora o que é difícil é, com as suas habilitações, arranjarem um emprego onde ganhem mais de três mil euros por mês, que é o que ganha, em média, uma prostituta vulgaríssima que trabalhe uma ou duas horas por dia. Porque andar a lavar o chão e as casas de banho, quarenta horas por semana, a troco do salário mínimo nacional, isso, elas não querem.

E há mesmo prostitutas (as de top) que auferem mais de dez mil euros por mês, chegando a cobrar duzentos e cinquenta euros por saída e mais de quinhentos euros por noite. E se pedem isso aos clientes é porque há quem pague. Experimentem lá oferecer a uma mulher destas o emprego honrado de mulher-a-dias ou de empregada de mesa para ver se ela aceita?

Para já não falarmos de outro tipo de prostituição… Ou alguém acredita que é por amor que mulheres bonitas e jovens namoram, casam e aceitam ir para a cama com velhos milionários?

Além disso, num tempo em que o sexo deixou de ser tabu, não percebo a relutância que existe em haver pessoas que cobrem alguma coisa por isso. O problema é delas, desde, evidentemente, que o façam de livre vontade e que não seja uma opção para fugir à miséria. Ao Estado deve caber apenas regulamentar a actividade de forma a proteger a saúde pública e a evitar a exploração sexual e o tráfico de mulheres, assim como a fuga aos impostos de uma actividade altamente lucrativa.

Fevereiro de 2007