Sou um defensor da Regionalização, mas sou frontalmente contra a Regionalização anunciada pelo PS, pelo PSD, pelo Presidente da República e pelos autarcas portugueses.

Ou seja, sou a favor de uma Regionalização, assente num novo modelo de desenvolvimento e numa nova organização administrativa, e sou contra a anunciada Regionalização, assente no mesmo modelo de desenvolvimento e no aprofundamento do municipalismo que é a principal causa da desertificação do território nacional e da fuga dos quadros mais qualificados para Lisboa e para o estrangeiro.

O que Portugal necessita não é de criar um novo patamar dentro da pirâmide do municipalismo que tem no topo Lisboa, porque isso irá inevitavelmente acelerar ainda mais o processo de desertificação. Com efeito, neste contexto, a sede da Região irá provocar o mesmo efeito sobre os municípios do seu território que as sedes dos municípios provocaram em relação às suas freguesias.

Ao contrário do que ouço para aí apregoar, o problema português não é de excesso de centralismo, mas demográfico pelo facto de todas as sedes do poder executivo, legislativo, judicial, administrativo, financeiro, da comunicação social, da Defesa Nacional, etc. etc. etc. estarem sediadas em Lisboa. Num território tão pequeno, o centralismo só tem vantagens, desde que os centros da decisão não estejam todos concentrados no mesmo sítio.

Ora, o que Portugal necessita é de um modelo de Regionalização construído de raiz, onde todas as regiões tenham igual importância e dignidade territorial, para usar o termo dos juízes do Tribunal Constitucional, o que implica distribuir pelas diferentes regiões (maiores que os distritos e mais pequenas que as CCDR)  as diferentes sedes de poder que hoje se encontram concentradas em Lisboa. Isto obrigaria à migração para as regiões não só de população, mas também de quadros qualificados, ambos absolutamente essenciais para criar novas centralidades e dinamizar o desenvolvimento económico de Portugal como um todo.

Santana-Maia Leonatdo - A Ponte de 24-1-2022