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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

João Semedo - Público de 26-12-2014

Não é aceitável que uma investigação se prolongue por mais de oito anos. E que, oito anos depois, o resultado seja um flop. Se tivesse havido acusação, os crimes já tinham prescrito. (...)

Mas por mais críticas que se faça ao MP, nenhuma crítica autoriza que se pretenda transformar o arquivamento na absolvição dos investigados. E, hoje, esse é o ponto.

Há oito anos, o DCIAP iniciou uma investigação ao negócio dos submarinos por suspeita de corrupção sob a forma de pagamento de luvas a decisores políticos. (...)

O DCIAP precisou de oito anos para arquivar o processo. Ninguém foi acusado, não se provou o crime de corrupção. (...)

Esta “absolvição” de Paulo Portas tem tanto de encenada como de precipitada, como qualquer um percebe se ler o despacho de arquivamento ou se tiver acesso aos documentos recolhidos e às audições realizadas no inquérito parlamentar. É uma “absolvição” construída sobre os silêncios de uns e as mentiras de outros, em alguns casos os mesmos, e que beneficiou do desaparecimento de documentos muito reveladores. Por isso é uma absolvição frágil, muito frágil.

O que diz o despacho?

Que foram detetadas ilegalidades administrativas, que podiam levar à nulidade do contrato. Que foi obscura a adjudicação da operação financeira que pagou os submarinos. Que Paulo Portas excedeu o mandato conferido pelo Conselho de Ministros em 2003 ao celebrar um contrato de compra diferente dos termos estabelecidos na adjudicação. Que Paulo Portas conduziu negociações que decorreram de forma opaca e produziram alterações significativas no equipamento, na fórmula de cálculo do preço e nas contrapartidas. Que foi Paulo Portas a incluir o BES no consórcio que financiou a compra dos submarinos, em detrimento de outros bancos. Que foi Paulo Portas que se envolveu diretamente nas negociações, inclusive com o próprio Ricardo Salgado, para rever em alta o contrato de financiamento: a margem de lucro para os bancos do consórcio aumentou de 0,19 para 0,25%, com obvio prejuízo para as contas públicas. Absolvição?

E, finalmente, que esta documentação desapareceu do Ministério de Paulo Portas, impedindo de se “percepcionar o modo como se desenrolou o processo concursal que culminou com a celebração dos contratos de financiamento”. (...) Sem papéis não há provas, sem provas não há acusação, sem acusação não há crime, sem crime não há condenação. Quem beneficiou com a negligência de Paulo Portas? E nem as célebres fotocópias apareceram para dar uma ajuda aos investigadores… Absolvição?

O despacho do MP diz preto no branco o que silêncios e mentiras conseguiram esconder no inquérito parlamentar Os administradores da Escom, ouvidos no Parlamento, recusaram ter pago prémios, bónus ou luvas fosse a quem fosse. (...) 

Segundo um administrador da própria Escom, 16 milhões foram prémios distribuídos aos três membros da administração e a um consultor. E cerca de 4 milhões pagaram custos financeiros e administrativos, despesas de consultoria (técnica, jurídica, financeira) e alguns salários. Por último – e segundo o mesmo administrador, um pouco mais de 2 milhões foram consumidos na criação de um fundo secreto nas Bahamas apenas com o objetivo de esconder o destino do dinheiro pago pelos alemães à Escom.

A ser verdade o que contou esse administrador da Escom, tudo somado, faltam 3 milhões de euros. Onde estão, a que mãos foram parar? Não sabemos, a investigação não descobriu, quem sabe e quem o recebeu não diz, silêncios e mentiras que os paraísos fiscais protegem.

Faltam três milhões e alguém foi contemplado com eles. Nestas negociatas, quem distribui o “lucro”, quem “paga” não se engana: só recebe quem merece e só merece quem ajuda, quem colabora, quem facilita, quem decide. No mundo da corrupção não há borlas nem desperdícios. (...)