PROGRAMA RAMPA

Pedido de esclarecimento do deputado municipal do BE

Em 2010 foi aprovada a candidatura apresentada pela Comunidade Urbana do Médio Tejo ao programa RAMPA, do projecto PIAL – Programa Intermunicipal de Acessibilidade Local Médio Tejo, no âmbito POPH, Programa Operacional de Potencial Humano.

A candidatura consistiu na apresentação de um conjunto de planos locais de promoção da acessibilidade a elaborar para os aglomerados urbanos de Abrantes, Rossio ao Sul do Tejo, Pego, Tramagal, Entroncamento, Ourém, Fátima e Tomar.

Recordo que o Programa RAMPA apoia a elaboração de planos locais ou regionais que promovam as acessibilidades no espaço público, ao serviço da melhoria da qualidade de vida, da mobilidade urbana, tendo como grande pano de fundo e preocupação e a melhoria da acessibilidade para as pessoas com deficiências ou incapacidade. 

Passados quatro anos importa fazer o balanço deste programa pelo que pergunto:

1) Em que ponto está a implementação do Programa Rampa?

2) Quais as localidades intervencionadas e que obras foram efectuadas?

3) Quais as dificuldades encontradas na implementação do Programa Rampa?