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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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Bloco de Esquerda de Abrantes

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No dia 25 de Março, em nota de imprensa, a Câmara Municipal de Abrantes (CMA) tornou público que tinha abandonado o processo de municipalização da Educação. As declarações da Sra. Presidente da CMA e do Sr. deputado municipal do CDS, aos microfones da Antena Livre, e a nota de imprensa, referem uma visão parcial do processo e escondem a perda de autonomia das escolas para o município, se tal processo fosse avante.

Actualmente, as competências são repartidas entre as escolas e o Ministério da Educação e Ciência (MEC), assegurando os municípios algumas competências ao nível do pré-escolar e do 1º ciclo. Na matriz do contrato que esteve em negociação, a maioria das competências detidas pelas escolas passaria para a autarquia ou, em alguns casos, passaria a ser partilhada com esta. Portanto, ao contrário do que é afirmado na nota de imprensa, nunca esteve assegurado o reforço da autonomia das escolas.

Aliás, na reunião de 24 de Março, a Sra. Presidente da CMA, mesmo tendo conhecimento de que as escolas perderiam múltiplas competências e de não ter respostas concretas para as questões colocadas, ainda tentou, numa derradeira ronda, obter o sim, acenando com ilusórias (e ilegais) vantagens de se ser município-piloto e com a inevitabilidade deste processo, seja qual for o governo que se forme após as próximas eleições legislativas.

Importa esclarecer que este processo teve inicio, em Abril de 2014, com o convite do MEC à CMA. Durante dez meses e rodeado de um secretismo inadmissível, num Estado de Direito Democrático, a CMA reuniu cerca de uma dezena de vezes, com os Agrupamentos de Escolas nº 1 e 2 e a Escola não Agrupada (EPDRA) tendo as negociações terminado num retundo fracasso, pela oposição total das escolas ao modelo proposto.

O BE Abrantes lamenta que os membros da Assembleia Municipal de Abrantes fossem, durante tanto tempo, colocados à margem de uma matéria que mudaria o paradigma da educação no Concelho de Abrantes e influenciaria de forma imprevisível o futuro de milhares de alunos e de todos quanto trabalham na educação das nossas crianças e jovem. Apenas a 18 de Março, a Sra. Presidente da CMA tomou a iniciativa de reunir com os membros do Grupo de Trabalho que foi criado no âmbito da Assembleia Municipal, pedindo-lhes que se pronunciassem sobre esta matéria num prazo curtíssimo - até 24 de Março -  o que constitui uma evidente falta de respeito pelas competências da Assembleia Municipal e pelos seus membros e Presidente.

O BE Abrantes tem a consciência de que a suposta descentralização terá novos episódios pois a publicação do Decreto-lei 30/2015, de 12 de Fevereiro de 2015, permite a delegação de competências nas áreas da educação, da saúde, da acção social e da cultura. Abriu-se, assim, um campo de possibilidades de controlo que os partidos do arco da governação aproveitarão para, através de municípios e de comunidades intermunicipais, reforçar a sua hegemonia.