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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Santana-Maia Leonardo - Diário As Beiras de 30-11-2015

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Cavaco Silva não quis terminar o seu mandato sem demonstrar aos socialistas e comunistas de que, afinal, tinha razão: o Presidente da República é efectivamente uma força de bloqueio.

Jorge Sampaio veio hoje relembrar que a revisão constitucional de 1982 limitou drasticamente os poderes presidenciais, ficando o poder de dissolver a Assembleia da República circunscrito a uma situação absolutamente excepcional: quando esteja em causa o regular funcionamento das instituições. E o regular funcionamento das instituições só está em causa, obviamente, quando a Assembleia da República não é capaz de gerar uma solução de governo.

Acontece que Jorge Sampaio excedeu manifestamente os seus poderes presidenciais, como agora os define, ao demitir o Governo de Santana Lopes que tinha apoio maioritário na Assembleia da República. Só que, ao fazê-lo, abriu a caixa de Pandora que permite agora a Cavaco Silva e a quem vier a seguir assumir-se como o Às de Trunfo da Política Portuguesa subvertendo claramente o nosso regime, que a revisão constitucional de 1982 quis transformar claramente em parlamentarista com uma componente semi-presidencial.

Quanto ao novo Governo, se a profecia negra do Presidente da República se cumprir, teremos também de lhe dar razão mais uma vez: a lei de Gresham voltou a funcionar. É o que dá ter má moeda na Presidência da República.