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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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Henrique Neto foi recebido pelo Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Moreira. Nesse encontro, o candidato presidencial apresentou as suas preocupações relativamente a:

1. Que é inaceitável que os Movimentos de Cidadãos (MC) que concorreram às eleições autárquicas, muitos dos quais aceites pelo voto popular, continuem a ser tratados de forma discriminatória relativamente aos partidos políticos;

2. Que é urgente que a Constituição e as leis eleitorais sejam revistas no sentido de permitir a existência de listas de Movimentos de Cidadãos em todos os actos eleitorais, nomeadamente para a Assembleia da República.

3. Que é essencial que a Assembleia da República aprove desde já a legislação recomendada pelo Provedor de Justiça em 2011 e em 2013, no sentido de dar aos Movimentos de Cidadãos condições de não discriminação relativamente aos partidos políticos, tais como:

  • A concessão também às candidaturas de grupos de cidadãos da isenção de impostos, tais como IVA na aquisição e transmissão de bens e serviços, imposto de selo, contribuição autárquica, imposto automóvel nos veículos, isenção de taxas de justiça e custas judiciais, etc., isenções essas concedidas aos partidos políticos;
  • Que se possibilite às candidaturas de grupos de cidadãos a sua identificação nos boletins de voto através de símbolos próprios, à semelhança do que acontece com as candidaturas partidárias;
  • Dar aos Movimentos de Cidadãos estatuto legal que impeça a situação hoje existente de extinção desses movimentos no dia das eleições, condição discriminatória que permite todo o tipo de arbitrariedades levadas a cabo por executivos autárquicos sobre os cidadãos eleitos pelo povo;
  • Terminar com o pedido arbitrário de muitos Tribunais de verificação da autenticidade e identidade das assinaturas dos proponentes, bem como de todas as burocracias discriminatórias e dos custos correspondentes.

Henrique Neto frisou ainda que o desrespeito pela vontade popular expressa em eleições livres relativamente aos Movimentos de Cidadãos, é uma mancha democrática do nosso sistema político que deve terminar, sendo a Assembleia da República responsável por que isso aconteça com urgência.