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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Eurico de Figueiredo e Fernando Condesso Público de 14-2-2015

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O balanço das últimas décadas de governação PS, PSD e CDS é desesperante.

Devemos-lhes a continuada violação da Constituição; uma dívida pública exorbitante, apesar de (ou devido a) vários PEC e anos de troika; parcerias público-privadas; um desemprego, também jovem (dos maiores da Europa); altas taxas de discriminação e exclusão social, pobreza, até infantil, em crescendo; um novo surto de emigração, agora qualificada; o abandono do interior do país; cortes nos salários da função pública, nas reformas e pensões; ataque aos direitos dos trabalhadores; perseguição fiscal das pequenas e microempresas e pequenos produtores; venda ao desbarato das nossas melhores empresas públicas; cortes na Saúde, Educação e Justiça; quebra da natalidade e envelhecimento da população; aumento das depressões e dos suicídios; falência das empresas e dos bancos, estes até financiados pelos contribuintes; um Estado delinquente que ou não paga o que deve, ou paga tarde e sem juros; Justiça partidarizada e no caos; chefias na função pública também partidarizadas; explosão das penhoras, em muitos casos sem qualquer base legal; corrupção (líder de grupo parlamentar e ex-ministros condenados; líderes de bancos, funcionários de topo e ex-primeiro-ministro suspeitos).

Daí termos uma classe política cada vez mais desprestigiada – com a abstenção, votos em branco e nulos a subir a cada nova eleição –, sendo de concluir que vivemos uma crise de regime. (...)

A decepção em relação aos dois partidos há 40 anos mais votados, que conduziram à crise de representatividade da democracia, cura-se com mais democracia.

Fortalecendo-se a ligação dos eleitos aos eleitores e proporcionando-lhes uma maior participação: com a modificação da lei eleitoral e do regime dos referendos, facilitando estes últimos (sem a obrigação de passar pela AR e AM); criando-se círculos uninominais, que deverão eleger um importante número de deputados, mas numa lógica também conciliadora com a proporcionalidade; permitindo-se listas de cidadãos não só para candidaturas às câmaras municipais, já possível, mas também à AR; generalizando os tão bem sucedidos, no nosso país, orçamentos participativos a nível municipal.

A panóplia da democracia participativa é grande.

Urge desenvolvê-la para combater politicamente a actual oligarquia dos partidos políticos (partidocracia), que, em comunhão com os grandes interesses económicos, têm sido a principal fonte de compadrio, corrupção e tráfico de influências. (...)

Um novo partido deverá ter como objectivo a luta por novas formas de democracia participativa, tornando-se, pela via do exemplo e da competição, num agente de mudança nas práticas dos partidos rivais, visando a regeneração da democracia portuguesa.

E também assumirá, em várias áreas, uma posição patriótica, para a qual pode contar com a maioria avassaladora da população portuguesa.

Os potenciais apoiantes de políticas sociais-democratas são a maioria esmagadora dos portugueses, que conhecem, por experiência própria, as vantagens de um Serviço Nacional de Saúde, de uma escola gratuita e de terem uma reforma na terceira idade. Discordam também da privatização, ainda para mais ao desbarato e em sectores-chave da economia, das empresas públicas. Desejam que sejam garantidos serviços públicos nas áreas essenciais: energia, comunicações, águas.

Serão intransigentes na luta contra a corrupção, tráfico de influências, transparência da administração pública e por um Estado de bem.

Um novo partido também visará a democratização de União Europeia, defendendo uma patriótica absoluta igualdade entre os Estados: Portugal (ou Malta) deverá ter uma igual importância que uma Alemanha, ou qualquer outro Estado, numa indispensável Câmara de Representantes dos Estados, deixando para o Parlamento Europeu uma tendencial proporcionalidade a nível dos cidadãos. O Parlamento deverá participar plenamente no poder legislativo (poder de iniciativa normativa).

A União Europeia traiu a expectativa de vir a ser um motor na defesa da domesticação dos mercados e do controlo do processo de globalização. Tornou-se, ao contrário, num factor de facilitação da anarquia dos mercados e de uma globalização selvagem. Um novo partido deve lutar pela modificação desta circunstância!

Por todas estas razões (e não só) decidimos participar, desde o início, na construção do PDR.