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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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01 Dez, 2014

Este poder corrompe

Rui Ramos - Observador de 28-11-2014

As regras em Portugal parecem ser estas. Quando um político é perseguido por rumores ou fugas de informação acerca de uma hipotética irregularidade, por mais leve que seja, e esse político não é um dos nossos, temos todo o direito de presumir que é culpado, esperar que confesse, exigir a sua demissão, e achar um escândalo ainda o não termos visto devidamente algemado perante uma câmara de televisão. Porque é matéria política, para ser devassada com todo o alvoroço.

Pelo contrário, quando um político é detido pela polícia e formalmente constituído arguido por indícios de prática de crimes graves, mas esse político é um dos nossos, então temos a obrigação de presumir a sua inocência até à transição do processo pela última instância de recurso possível, e devemos indignar-nos com qualquer fuga de informação ou mesmo com qualquer reportagem ou editorial que a imprensa se atreva a dedicar ao caso. Porque é matéria jurídica, para ser estudada com todo o recato.

Estas controvérsias, porém, servem apenas para consumo público. A culpa ou a inocência dos visados, a regularidade dos procedimentos judiciais ou a justeza do trabalho da imprensa só comovem os oligarcas durante a gravação no estúdio. Longe dos microfones, o que verdadeiramente lhes importa é o modo como tudo isso vai afectar a distribuição do poder por via eleitoral. No regime vigente, os escândalos deixaram de fazer parte do domínio da reprovação moral ou do apuramento jurídico da verdade. São, simplesmente, ingredientes do campeonato de futebol político.

A maneira como os “casos” são discutidos explica, em parte, que estes “casos” aconteçam. Qualquer prevaricador sabe que poderá contar com o sectarismo dos seus correligionários para o defenderem, mesmo contra toda a evidência. O clubismo é, assim, uma garantia de impunidade parcial. Pode não poupar o delinquente à justiça, mas confunde a opinião e limita o ostracismo social.

Isso é assim porque a oligarquia, embora ralhe muito em público contra a corrupção, ainda não está totalmente convencida da possibilidade de a dispensar. Se a corrupção fosse apenas uma questão de ganância individual, talvez. Mas a corrupção faz parte do sistema de poder, tal como se desenvolveu neste regime. (...)

O equilíbrio orçamental é muito bonito, mas é preciso não hesitar em multiplicar os contratos, parcerias, subsídios, e empregos que suscitam simpatias, fidelidades e contrapartidas; a transparência é excelente, mas é proibido ter escrúpulos quando se trata de explorar a promiscuidade, as facilidades e as trocas de favores para alargar redes de influência e torná-las mais espessas; a separação de poderes é comovedora, mas é impensável vacilar perante a possibilidade de conjugar ministérios, bancos e tribunais na protecção dos amigos e na perseguição dos inimigos. E sendo assim, é natural que a oligarquia, na avaliação de um político, tenda a apreciar a aptidão para este género de exercícios muito acima de todas as outras características, como a integridade pessoal. Sim, este poder corrompe mesmo. (...)

O fogo do céu ainda não consumiu toda a oligarquia, o que quer dizer que há certamente alguns inocentes na aldeia. E haverá também, entre os pecadores, uns mais culpados do que os outros. Mas o próprio sistema de poder criou as condições da corrupção, ao mesmo tempo que diminuiu geralmente a capacidade de ver e julgar para além das adesões e repulsas tribais. Bastará a justiça, só por si, para corrigir esta tendência? Não me parece. Se o sistema não mudar, bem podem as instituições funcionar “normalmente”, como agora se diz com tanta complacência.