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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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No passado dia 3 de Fevereiro, a senhora secretária de estado da Justiça deslocou-se ao Tribunal de Abrantes para assinalar o regresso da especialidade de Família e Menores a este tribunal, de onde nunca deveria ter saído.

Como chamámos a atenção na altura, de forma empenhada e reiterada, o governo de Passos Coelho avançou, de forma absolutamente irresponsável, para a implementação duma reforma judiciária que, para além de não ter os meios financeiros, humanos, informáticos e logísticos para levar a cabo, foi importada de um país (Holanda) que não tem nada a ver com o nosso.

Portugal, ao contrário da Holanda, é um país com grandes desequilíbrios e assimetrias, pelo que exige um modelo diferenciado: um para as áreas metropolitanas de Lisboa - Porto, outro para a faixa litoral Lisboa - Porto e outro para o resto do país. 

E se o anterior modelo dos círculos judiciais estava a cumprir na perfeição em todo o território nacional, à excepção das áreas metropolitanas de Lisboa - Porto e das áreas com maior densidade populacional, a reforma deveria ter separado as águas, intervindo onde era necessário e mantendo o que estava a funcionar bem.

Agora regressámos à fase típica das pós-reformas portuguesas de remediar o mal feito, sendo certo que os remendos nunca conseguem reparar, em toda  a sua extensão, o mal causado.

É, no entanto, com algum alívio e satisfação que termino o meu mandato de presidente da delegação e do Agrupamento de Abrantes da Ordem dos Advogados assistindo à (re)instalação no Tribunal de Abrantes de um Juízo de Família e Menores.

E se o Governo socialista revelou, nesta matéria, uma sensibilidade social e um sentido de estado que torna absolutamente escandalosa a falta de sensibilidade e de bom senso do governo anterior, também não posso deixar de salientar, por uma questão de justiça, a importância da intervenção empenhada da senhora presidente da câmara de Abrantes.