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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Editorial do Público de 28-3-2015

O caso das listas VIP poderá ter consequências institucionais particularmente graves. E a ministra das Finanças, que, já deu para perceber, tem enormes (e legítimas) ambições políticas, está a levar a defesa do seu secretário de Estado para um terreno complicado e, sobretudo, perigoso.

Senão, vejamos.

Ontem, Maria Luís Albuquerque apresentou-se perante a comissão de Economia e Finanças com o seguinte guião: está tudo bem na Autoridade Tributária, este caso é circunscrito a uns poucos funcionários que exorbitaram das suas funções e que por isso devem ser punidos.

Quanto às consequências políticas a retirar do assunto, a ministra responde com a “autonomia da administração pública”, gene que nunca constou, não consta, nem constará tão cedo do ADN dos serviços do Estado.

Conclusão: só os funcionários serão penalizados. Ora isto significa acabar com a responsabilidade política, que é o mesmo que dizer institucionalizar a inimputabilidade dos governantes. É aí que se quer chegar?