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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Francisco Teixeira da Mota - Público de 14-11-2014

Está finalmente esclarecido o mistério do crash informático do Citius! E, contrariamente ao que se poderia pensar, não foi só o despacho de arquivamento do inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que veio trazer à luz do dia as verdadeiras razões do caos/transtorno/embaraço que, neste momento, deu origem a um descalabro do próprio ministério.

A tese da existência dos crimes de sabotagem informática e de coacção lançada pelo Ministério da Justiça, sacrificando dois funcionários no altar da política, não tinha, como era evidente, “pernas para andar”. E o despacho de arquivamento do MP espelha bem essa situação, ao justificar a razão por que se avançou para abertura do inquérito: a documentação que acompanhava a denúncia da ministra da justiça “não revelava factos que consubstanciassem a prática do crime de sabotagem informática. Porém, aquilo que se descrevia também não permitia, por si só, naquele contexto, excluir que tal ilícito tivesse ocorrido”. Quer isto dizer que o MP nem sequer indícios da prática de tal crime encontrou na participação, mas, como “não se podia excluir...”, avançou com o inquérito. Quanto ao crime de coacção, segundo o despacho de arquivamento, “...apesar da referência a eventual coacção ser muito vaga e genérica, procurou-se também clarificar este aspecto”.

E, analisados os documentos enviados pelo Ministério da Justiça e ouvidas as testemunhas e os arguidos, o procurador da República Pedro Verdelho não teve dúvidas em ordenar o arquivamento dos autos: “Não se apuraram indícios de sabotagem informática” e “não foi possível reunir indícios suficientes de que tenha ocorrido qualquer constrangimento”, o qual seria essencial para se poder colocar a hipótese da existência do crime de coacção.  Em escassos 15 dias – num sistema judicial que não é conhecido por ser célere –  ficou esclarecido que a tese conspiracionista, digna de um qualquer spin doctor de terceira classe, não tinha quaisquer bases.

E, no entanto, a ministra da Justiça enviou a denúncia para a PGR, apoiada num parecer de um secretário de Estado que, por sua vez, se baseou num notável documento intitulado Relatório de Avaliação do processo de adaptação do Citius à Lei de Organização do Sistema Judiciário (Lei n.º 62/2013, de 26 de Agosto). Um documento que, certamente, entrará para os anais da história da administração pública do nosso país.(...)