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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Francisco Teixeira da Mota - Público de 27-12-2014

(...) Se a ministra revelou bom senso no que toca à indicação da nova Procuradora-geral, tem que se dizer que a sua gestão do processo da reforma judiciária no aspecto da plataforma informática Citius - para além dos atrasos no funcionamento dos tribunais que provocou e se hão-de sentir ao longo de muito tempo - se revelou  de uma incompetência que provoca perplexidade.

Como foi possível dispensar a consultora externa nesta fase crucial? Como foi possível avançar para uma monstruosa migração de processos sem se estar certo de que tudo iria bem? Quem falhou neste processo? Como foi possível a ministra ter estado tanto tempo de olhos vendados quanto à realidade do que se estava a passar?

Certo é que a canhestra e mal sucedida tentativa de responsabilizar dois responsáveis menores e o facto de nem uma orelha, quanto mais uma cabeça, ter rolado, nos transmite a ideia que no ministério da Justiça, o tempo da impunidade e da irresponsabilidade não acabaram, antes continuam de vento em popa.

Quanto à reforma judiciária propriamente dita, ainda é cedo para avaliar das suas reais vantagens e desvantagens. Se é certo que havia tribunais cuja manutenção não fazia sentido e que a criação de diversos tribunais especializados espalhados por todo o país  faz todo o sentido,  a verdade é que está por provar que iremos ter uma justiça melhor e mais eficaz com esta nova organização judiciária. Sendo certo  que não se encontram quantificados os custos para as populações desta reforma e que serão, seguramente, elevados. Há, na verdade, que aguardar pelas prometidas avaliações da reforma que se confia, serão sérias. (...)