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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

João Carlos Espada - Público de 28-4-2014

(...) Esta dupla celebração levou-me a revisitar um livrinho notável de Ralf Dahrendorf sobre a revolução de 1989: "Reflexões sobre a Revolução na Europa" (Gradiva, 1993). Está lá a distinção crucial entre política constitucional e "política normal", que foi tão confundida entre nós por alguns candidatos a "donos do 25 de Abril".

As políticas particulares, de esquerda ou de direita, fazem parte da "política normal", que é feita da concorrência pacífica entre políticas particulares rivais. Esta concorrência só é possível porque existe um quadro legal e constitucional que não é de esquerda nem de direita: é o conjunto de regras gerais e imparciais que permite e garante a concorrência entre políticas específicas rivais. Quando uma das partes, a esquerda ou a direita, começa a reclamar para si o monopólio das regras constitucionais -- quando quer identificar o regime constitucional da liberdade com uma proposta política particular, de esquerda ou de direita -- acaba a distinção entre "política constitucional" e "política normal". Aí começa realmente o princípio da ditadura, em que o regime constitucional sópermite uma, e não várias, "políticas normais" rivais.

Dahrendorf fundou nesta distinção uma proposta de duas fases para a transição à democracia: uma primeira fase, constitucional, deve ser dedicada à elaboração de uma Constituição da liberdade. Numa segunda fase, de entrada na política normal, inicia-se a concorrência e alternância entre propostas e partidos políticos rivais. A primeira fase pode demorar seis meses. A segunda precisaráde pelo menos seis anos (mais do que um mandato eleitoral) para se instalar.

Mas, segundo Dahrendorf, a prova da consolidação da democracia precisa de pelo menos sessenta anos. E ela vai depender da robustez e independência da sociedade civil, de milhares de associações autónomas e descentralizadas que fazem sua e dos seus modos de vida a defesa da Constituição da liberdade.

O 25 de Abril ainda não fez sessenta anos. Mas, tranquilamente, ordeiramente, quase docemente, Portugal celebrou quarenta anos de liberdade. Ao fazê-lo, e porque pôde fazê-lo, o país exprimiu a ideia fundamental de que a liberdade não tem dono. Por definição, é tanto minha como do meu rival. É de todos os que aceitam as regras gerais constitucionais que lhes permitem exprimir ideias variadas e usufruir de modos de vida diferentes, muitas vezes rivais. Isaiah Berlin imortalizou esta ideia imparcial da liberdade: "Liberdade é liberdade, não é igualdade, nem equidade, nem justiça, nem felicidade humana, nem uma consciência tranquila.