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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Editorial do Público de 29-12-2014

Quando se fala dos megaprocessos que envolvem figuras de topo da política e da banca, tem-se dito que a Justiça começou, finalmente, a funcionar em 2014. Será verdade, mas só até certo ponto.

A reforma levada a cabo no sistema judicial, com o lamentável caso do Citius a emperrar durante 45 intermináveis dias, criou logo de início a ideia de um pandemónio desnecessário. Um caos assim não podia ser imprevisível. Nem ser iludido com palavras vãs ou ineficácias mascaradas de boas intenções.

Seja como for, passado o pior período da reforma proposta pelo Governo, o que sobra não é de molde a sossegar juízes, advogados, funcionários judiciais ou simples cidadãos (os que recorrem à Justiça e dela esperam celeridade). O levantamento feito pelo PÚBLICO junto de vários tribunais dá-nos conta de problemas, reais, que não podem ser ignorados pela tutela. No Porto, o juiz responsável diz “que não foram feitas as obras necessárias, nem de longe”: “faltam salas de audiências e há locais onde vai voltar de certeza a chover neste Inverno”; em Setúbal, a ampliação do espaço (que custará 23,3 milhões) “não vai chegar” para as necessidades; em Lamego, comarca de Viseu, há faltas de pais e mães aos processos de família porque, dizem os visados à juíza, não tinham transporte nem dinheiro para ele; em Aveiro, há tribunais onde já foi preciso interromper julgamentos por causa do frio na sala, isto porque “não há dinheiro para o aquecimento”; em Loures, o atraso na ampliação do Palácio da Justiça obrigou à transferência de parte do tribunal para contentores, “invadidos” por ratos. São alguns exemplos, mas haverá certamente muitos mais.

A tudo isto, responde a ministra que não lhe peçam para resolver, em três anos, “problemas acessórios” que se arrastam há trinta. Uma pequena clarificação: não são acessórios, são basilares. E são eles que dão à Justiça portuguesa muita da má fama que ainda tem.