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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Pedro Sousa Carvalho - Público de 17-4-2015

Há dias apanhei um táxi em Lisboa e o senhor taxista estava bastante indignado a ouvir o Fórum da TSF em que se discutia o IMI. Abril é o mês em que milhares de portugueses pagam a primeira prestação deste imposto imobiliário. Uma das perguntas do Fórum era saber se “é aceitável que as Finanças não actualizem automaticamente a desvalorização dos imóveis, deixando os contribuintes a pagar mais do que deviam”. “É uma rooooubalheira”, vociferava o taxista. “Este país é uma roubalheira”, repetia, como que para ter certeza de que estaria realmente a ouvi-lo. (...)

Depois de ouvir na rádio e ler sobre o tema nos jornais, tive a curiosidade de ir ver a minha declaração de IMI e dei-me conta de que, além do tal coeficiente de localização, as Finanças também nunca actualizaram o coeficiente de vetustez (que mede a idade do meu prédio) e o valor médio do metro quadrado de construção, que é outro indicador usado para calcular o VPT e o IMI. (...)

A Deco, que há muito se tem batido pela actualização automática destes indicadores, até lembra um caso caricato: de três em três anos, as Finanças actualizam o valor das casas com base na inflação, o que implica pagar mais IMI. Mas não se dão ao trabalho de actualizar automaticamente estes três coeficientes que fariam baixar o valor do IMI a pagar. (...)

Foi neste ponto que me lembrei do senhor taxista a dizer “que roooooubalheira”. O que se calhar nem é justo dizer. No dicionário “roubar” quer dizer “apropriar-se do alheio furtivamente ou com violência”. No caso do IMI, o fisco não o faz de forma furtiva, fá-lo de forma descarada e sem qualquer violência. (...)